Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DE MISTER. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300429-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN CARDOSO DE MORAIS VITIMA : JOAO BATISTA TERRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.004.290 ACUSADO: JHONATHAN CARDOSO DE MORAIS D ESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO DE FL. 139. APOS, VOLV

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NTIDO, CONFIRA OS DIZERES DO RENOMADO PROFESSOR ROGERIO SANCHES C UNHA SEGUNDO DISPOSICAO DO ARTIGO 114 DO CODIGO PENAL, A PRESCRIC AO DA PENA DE MULTA OCORRERA: (A) EM 2 (DOIS) ANOS, QUANDO A MULT A FOR A UNICA COMINADA OU APLICADA E (B) NO MESMO PRAZO ESTABELEC IDO PARA A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO A MU LTA FOR ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE C

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201500614984 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDINALDO RODR IGUES AGOSTINHO VITIMA: ADILSON INACIO DA SILVA DESPACHO INDEFIRO , DE PLANO, COTA MINISTERIAL DE FL. 195. ORA, AS DILIGENCIAS PAR A LOCALIZACAO DE TESTEMUNHA DEVEM FICAR A CARGO DA PARTE QUE A AR ROLOU, AS QUAIS NAO PODEM SER TRANSFERIDAS A ESTE JUIZO. E COMO M AGISTRADA TITULAR DESTA VARA, NA

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 RENOMADO PROFESSOR ROGERIO SANCHES C UNHA SEGUNDO DISPOSICAO DO ARTIGO 114 DO CODIGO PENAL, A PRESCRIC AO DA PENA DE MULTA OCORRERA: (A) EM 2 (DOIS) ANOS, QUANDO A MULT A FOR A UNICA COMINADA OU APLICADA E (B) NO MESMO PRAZO ESTABELEC IDO PARA A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO A MU LTA FOR ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE COMINADA OU CUMULATIVAMENT E APL

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 EQUISITOS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE MARCO D E 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44754-70.2009.8.09.0168 ( 200900447545 ) AUTOS NR. : 117 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM CONCEICAO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DE TODAS AS ARGUMENTACOES APRESENTADAS, HOMOLO GO OS CALCU

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERENTE : JD CORUMBA DE GOIAS REQUERIDO : EDIRCEU ALVES CARDOSO DESPACHO : AUTOS N. 201501114527 REEDUCANDO: EDIRCEU ALVES CARDOSO D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DEPRECACAO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO E DEPRECADA DE COCALZINHO DE GOIAS PARA ESTA COMARCA, DESIGNO AUD IENCIA ADMONITORIA PARA O DI

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 . ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLENIO MARQUES DE SOUZA , COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 312378-54.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DOS REMEDIOS TEIXEIRA DOS SANTO ACUSADO : OSMAR FER

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 . 524. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS SUPRACITADOS ACUSADO S, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. QUANTO AO ACUSADO EDINALDO RODR IGUES VIANA, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 28 DE JA NEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 O POR VERIFICADA A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NO CASO EM TESTILHA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, I II, 110, 1, 114, INCISO II, E 115 TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIR O, HEI POR BEM RECONHECER A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA N A SITUACAO EM TELA E, EM CONSEQUENCIA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILID ADE DE LEOSMAR FERNANDES DE MORAES, E NOS T

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 A FOR A UNICA COMINADA OU APLICADA E (B) NO MESMO PRAZO ESTABELEC IDO PARA A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO A MU LTA FOR ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE COMINADA OU CUMULATIVAMENT E APLICADA (CUNHA, ROGERIO SANCHES. MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL (ARTS. 1 AO 120). VOLUME UNICO. P. 312. BA: ED. JUSPODIVM) . EVIDENCIADO, PORTANTO, O TRANSITO JULGADO