Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1364 341 policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante do acusado e o conduziram até a Delegacia de Polícia Civil de Iguatu para adoção dos procedimentos cabíveis, afirmaram que o réu tentou agredir a autoridade policial. No entanto, o policial militar Henrique Sérgio Nunes Teixeira disse que não presenciou o desacato nem sabia dizer o que havia acontecido na presença

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 REC LUSAO POR FIM, CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVIS TA NO ART 14, INCISO II, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, DIMIN UO A PENA PELA METADE, OU SEJA, EM 3 (TRES) ANOS, EM VIRTUDE DO C AMINHAR DO CRIME TER SIDO INTERROMPIDO APOS O ACUSADO E SEU COMPA RSA JA TER DADO VOZ DE ASSALTO AS VITIMAS, EXIGIR OS SEUS PERTENC ES, COLOCA-LAS JUNTAMENTE COM OUTRAS PE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 QUALIFICADO , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART 157, 2, INCISOS I E II, C/C AR T 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E ART 244-B DA LEI N 8 069/19 90, PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL, NOS TERMOS DO ART 70, PRIMEIR A PARTE, DO CODIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 68 DO CODIGO PENAL E ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO AR T 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 E II, C/C AR T 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E ART 244-B DA LEI N 8 069/19 90, PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL, NOS TERMOS DO ART 70, PRIMEIR A PARTE, DO CODIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 68 DO CODIGO PENAL E ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO AR T 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSAR AS PENAS AS SEREM IMP OSTAS AO ACUSADO 1) QUANTO AO CRIME

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 268 A versão da vítima segue a seguir: (...) QUE na presente data, por volta das 09:00 hrs, MÁRCIO mais um empregado dele, o qual o declarante não sabe o seu nome, foram ao seu encontro, próximo ao Pedro Zuíno (pousada), bairro Alto da Colina e perguntaram onde estaria o aparelho celular; QUE o declarante disse que não estava com o aparelho celular, momento em MÁRCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 78 Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Apelada: V. F. D. DPGE - 1ª Inst.: Thaís Dominato da Silva (OAB: 3442/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE DA VÍTIMA CONFIGURADOS - DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS CONFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 976 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900040 REQUERENTE:ROSELINA DE SOUZA LIMA ROMÃO Autor do Fato:ARLETE DE SOUZA CASSIMIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2012.001225 Nº ORDEM:11.02.2012/000139 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 210 Não há preliminares a serem apreciadas, pelo que passo ao enfrentamento do mérito. De início, cabe averbar que, com a Lei n. 10.826/03 disciplina o crime em tese de disparo de arma de fogo em via pública, no art. 15, senão vejamos: Disparo de arma de fogo Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 266 Vistos e etc. Trata-se de inquérito relatado e de representação por medidas cautelares diversas da prisão. Há parecer do MP pela concessão de medidas cautelares diversas da prisão e pela juntada de laudo. É o relatório. Decido. Inicialmente, verifico que há pedido do delegado pela imposição de medidas diversas da prisão, com as quais concorda o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 491 048.01.2009.001743-6/000000-000 - nº ordem 85/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - P. M. D. S. E OUTROS X S. R. D. S. - Ante o exposto, julgo os pedidos procedentes em parte para conceder a guarda da criança, por tempo indeterminado, aos requerentes, expedindo-se, oportunamente, o nec