Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECID O O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSA DO FABIO LUCAS GOMES MORAIS, DESACOMPANHADO DE DEFESA TECNICA. AB ERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO QUE O REU FABIO LUCAS GOMES MORAIS , CITADO PESSOALMENTE (FL. 131), ATE PRESEN

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 OPORTUNO, ESCLARECO A ESCRIVANIA DESTA VARA QUE ATOS ORDINATORI OS, COMO NO PRESENTE CASO, DE CONCESSAO DE VISTA A PROCEDIMENTO Q UE NAO TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTICA, INDEPENDEM DE DELIBERACAO D ESTE JUIZO GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PLACIDINA PIRES JUI Z A DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 278418-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 427

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CONDENACAO SEM INFORMACAO DE TRANSITO EM JULGADO, POR FORCA DA SU MULA 444 DO STJ, NAO SERA CONSIDERADA COMO ANTECEDENTE CRIMINAL. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DE SUA COND UTA SOCIAL E NEM DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL REFERIDAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSIMETRIA DA PENA -BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS C