TJGO 09/01/2019 - Pág. 917 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019
Publicação: quinta-feira, 10/01/2019
DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO,
ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECID
O O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSA
DO FABIO LUCAS GOMES MORAIS, DESACOMPANHADO DE DEFESA TECNICA. AB
ERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO QUE O REU FABIO LUCAS GOMES MORAIS
, CITADO PESSOALMENTE (FL. 131), ATE PRESENTE DATA, NAO APRESENTO
U RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, JA
TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO PARA FAZE-LO, DETERMINOU A MM. JUIZA A
ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORA PUBLICA PARA APRESENTAR
RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DE FABIO LUCAS GOMES MORAIS. AO FINA
L, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 14/02/
2019, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS, INC
LUSIVE, A VITIMA ONEIDE BATISTA DOS SANTOS. PARA A SOLENIDADE, DE
TERMINOU SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MARCOS P
INTO DA SILVA E GUSTAVO SOUSA MACIEL E DO ACUSADO FABIO LUCAS GOM
ES MORAIS. DETERMINOU, POR FIM, A INTIMACAO DA DEFENSORIA PUBLICA
. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O P
RESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTEN
TE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO:
DEFENSOR(ES): ACUSADO(S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 140789-56.2018.8.09.0175
: 2077
: ACAO PENAL
: RAUL DOS SANTOS PIANCO
RENATO DIAS PIMENTA
ADAIRES BARBOSA DE ARAUJO
VITIMA
: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
ADV ACUS
: 51368 GO - GUILHERME CORDEIRO DE LIMA
50974 GO - JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS
35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA
53661 GO - GABRIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA
40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA
9631
GO - CALISTO ABDALA NETO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0140.78
99 ACUSADOS: RAUL DOS SANTOS PIANCO, ADAIRES BARBOSA DE ARAUJO E
RENATO DIAS PIMENTA AOS DEZOITO (18) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12)
DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6
VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELE
NTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA
UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA.
FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMO
TOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS RAUL DOS SAN
TOS PIANCO, ACOMPANHADO PELOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DR. JOAO GAB
RIEL CAETANO FREITAS (OAB/GO N 50.974) E DR. LUNARY CANDIDO DA SI
LVA (OAB/GO N 47.065), ESTE ULTIMO CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE
(APUD ACTA); ADAIRES BARBOSA DE ARAUJO, ACOMPANHADO DOS ADVOGADO
S CONSTITUIDOS, DRA. SANE CRISTINA MOREIRA (OAB/GO N 40.99) E DR.
JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO (OAB/GO N 30.092), ESTE ULTIMO C
ONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE (APUD ACTA) E RENATO DIAS PIMENTA,
ACOMPANHADO DA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. GABRIELLE NASCIMENTO NO
GUEIRA (OAB/GO N 53.661). ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE OS
ACUSADOS RAUL DOS SANTOS PIANCO, ADAIRES BARBOSA DE ARAUJO E REN
ATO DIAS PIMENTA, CITADOS PESSOALMENTE, APRESENTARAM REPOSTA A AC
USACAO POR MEIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, SE RESGUARDANDO O DIRE
ITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 3
17/318, 245/246 E 206/2018). ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS
HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DETERMINOU A MM. JUIZA O PROSSEG
UIMENTO DO FEITO, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS TRES TESTEMUNHA
S ARROLADAS NA DENUNCIA, A SABER, VALDIR FERNANDES DA SILVA, WAGN
O DOS SANTOS LIMA (ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. RAFAE
L DIAS BARBOSA OAB/GO N 38.602) E JACQUELINE DOS SANTOS FERREIRA
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