17 resultados encontrados para acusado informar perante - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 E O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR NA R EVOGACAO DO BENEFICIO E EM NOVA DECRETACAO SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCLARECO QUE NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTU RA, DEVERA O REFERIDO ACUSADO INFORMAR PERANTE O OFICIAL DE JUSTI CA O ENDERECO CORRETO EM QUE PODERA SER ENCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 , CASAS DE JOGOS OU SIMILARES; V - NAO EXTRAPOLAR O HORARIO DE ME IA-NOITE EM VIA PUBLICA."" PARA TANTO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALV ARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, COLOCANDO O MESMO IMEDIAT AMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. ESC LARECO QUE NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, DEVERA O REFERIDO ACUSADO INFORMAR PERANTE O OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 209276-21.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALVARO DE LIMA NUNES VITIMA : LUCIANO ALMEIDA BARBOSA DESPACHO : ASSIM, ISENTO O ACUSADO ALVARO DE LIMA NUNES DO PAGAMENTO DA FIAN CA ESTABELECIDA NA DECISAO DE FLS. 38/42, DEVENDO, ENTRETANTO, CU MPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS IMPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIV ER PRESO, PARA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE. CIENTIFIQUE-SE O ACUSA DO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRE TAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E EM NOVA DECRETACAO SUA PRISAO PRE VENTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ESCLARECO QUE NO MOMENTO DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 A MESMA DECISAO MENCIONADA, AS TAIS AINDA ACRESCENTO, QUAIS SEJAM : COMPARECIMENTO MENSAL, ATE O DIA 05 (CINCO) DE CADA MES PARA AS SINAR FOLHA DE FREQUENCIA E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES JUNTO A ES CRIVANIA CRIMINAL DESTE JUIZO, SE COMPROMETENDO POR INTERMEDIO DE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; PROIBICAO D E ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, CASAS NOTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201301531990 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPUGNACAO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO APENADO HE LDER MORAIS CAVALCANTE, FORMULADO PELO SEU DEFENSOR NOMEADO, DE-S E NOVA VISTA DESTES AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ADVINDA MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 SUAS ATIVIDADES JUNTO A ESCRIVANIA CRIMINAL DESTE JUIZO, SE COMP ROMETENDO POR INTERMEDIO DE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS AT OS DO PROCESSO; PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, PROSTIBULOS, ESTABELECIMENTOS CONGENERE S E EVENTOS POPULARES DE GRANDE AGLOMERACAO DE PESSOAS, GRATUITOS OU NAO, PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 59813-34.2019.8.09.0173 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUS ADO JOAO RIBEIRO DE SOUSA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAU TELARES (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) A SEGUIR EXPOSTA S: COMPARECIMENTO MENSAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 E FLS. 475/480 E INSTALACAO DO APETRECHO DE MONITORAMENTO ELETRON ICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 16 DE ABRIL DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO : 42408-19.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA VITIMA : CAPRICHO MOVEIS ADV ACUS : 41376 GO - MARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ORA DEFERIDAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. S AO SIMAO/GO, 25 DE MAIO DE 2018. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES AND RADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46741-14.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DAVID WILLES PIMENTEL LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DAVID