Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DE QUALQUER ESPECIE; IV- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA; V- MAN TER INFORMADO SEU ENDERECO DE RESIDENCIA E TRABALHO . VI DOACAO D O VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) RECOLHIDOS A TITULO DE FIANCA, CONFORME FLS. 16, A SER RECOLHIDO AO FINAL DO C UMPRIMENTO DA SUSPENSAO E DIRECIONADO AO FUNDO DA EXECUCAO PENAL, GERIDO PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2335 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000439-91.2018.8.05.0219 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Bárbara Reu: Joao Pereira De Souza Filho Advogado: Erick Vinicius De Menezes Campos (OAB:BA55045) Vitima: Rafael Amorim Pinheiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em um mercado e ia revender os cigarros; que adquiriu os cigarros na feira da madrugada no bairro do Brás em São Paulo; que foi a primeira vez que comprou cigarros; que sempre ia comprar roupas, mas, cigarros, foi a primeira vez; que sabia que eram proibidos, pois não pagava imposto; que parte dos cigarros estavam na parte de trás de seu carro, e a outra parte estava em sua casa; que a princípio não sabia que os cigarros vinham do Paraguai, mas sabia que não pagava imposto; que está arre

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.05.1.005517-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2056 dele, MACARRÃO, foi morto em confronto com a Polícia Militar; que é IPC há 22 anos, e que é lotado no DEPOM há um ano; que salvo engano, o acusado tinha uma anotação de tráfico de drogas. (...)’’ (depoimento em Juízo). DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR LUIS ANTONIO DE MAGALHAES NASCIMENTO: “(…) que se recorda dos fatos; que se recorda do acusado; que for

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 Nº 2008.01.1.077427-8 - Procedimento Ordinario - A: REGINALDO FELIX DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006534 - Carlos Mario da Silva Velloso Filho, DF015243 - Tiago Pimentel Souza. 1. Recebo a apelação interposta pelo autor às fls. 235 e 236/243 no duplo efeito, posto que cabível e tempestiva. 2. Ao Distrito Federal/apelado, para contra

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 590 meio das provas constantes nos autos.          Notificado, o acusado apresentou defesa preliminar à s fls. 09.          A denúncia foi recebida no dia 04 de outubro de 2019, conforme decisão de fl. 10.          Durante a instrução foram ouvidas 02 (duas) testemunhas arroladas na denúncia. Durante seu interrogatório o acusado nego

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 886 46 concessiva da liberdade provisória do ora Paciente, sendo expedido e cumprido o correspondente alvará de soltura na mesma data. É o relatório, no essencial. Decido. Na espécie, verifico que o objeto da impetração diz respeito à mesma causa de pedir do Habeas Corpus nº 0500021.34.2013.8.02.000000000, de minha Relatoria, n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3032 179927767, fl. 28 e ID 191565642, relativo a 48 porções de cocaína; 14 porções de crack, totalizando, no tocante a primeira substância, 31,60 g e, para a segunda, 4,42 g. Dessa forma, havendo a prova técnica indispensável à comprovação da natureza entorpecente das substâncias apreendidas, consubstanciado no laudo toxicológico definitivo, não há que se

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSILEIDE LUCIA DE BARROS INDICIADO : CARLOS DE SOUZA MAIA DESPACHO : TENDO-SE EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DE-SE VISTA AO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 271742-89.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1945 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAQUEL MARIA JOSE ALVES SANTIAGO INDICIADO : JOAO CARDOSO