Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 OMOTORA DE JUSTICA ROQUIMAR PASSINATO ACUSADO KLEITON COELHO ALVE S OAB/GO N. 33.796 NR. PROTOCOLO : 479763-38.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA SOARES MACIEL VITIMA : LAURA SOARES DE JESUS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO 19 DE OUTUBRO DE 2 015, AS 13:50 HOR

Publicações Judiciais ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5ª Vara Federal de Caxias do Sul Boletim JF Nro 164/2014 DR. FREDERICO VALDEZ PEREIRA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto PEDRO AMADEO BRUECKHEIMER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Converto o julgamento em diligência. Considerando que nos autos da Ação Penal n.º 1997.71.07.000755-2, a defesa do acusado informou que a sociedade empresária contribuinte, Móveis Madeprado Ltda., a

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ACUSADO : PFDS ADV ACUS : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : AUTOS N: 201702556187 INDICIADO: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS VITIM A: LLDS ________________________________________________________ _ _ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS DEVIDAMENTE CITADO PARA APRESENT A R DEFESA, AS FLS 51-V, O ACUSADO INFORMOU QUE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR ADVOGADO, D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

56. Mais ainda: o delito previsto no artigo 70 da Lei 4.117/62 consiste na instalação ou na utilização de telecomunicações, ao que é cominada a pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e se aplicará, consoante a jurisprudência, aos casos de atividade de comunicação não clandestina, portanto, autorizada, mas em desacordo com os regulamentos: “2. O conjunto probatório é consistente e harmonioso para demonstrar que os fatos narrado

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DR. SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO, OAB-GO 26.469 . ABERTA A AUDIENCIA , O ACUSADO INFORMOU QUE EFETUOU O PAGAMENTO DE TODA S AS PARCELAS E COMPARECEU EM JUIZO MENSALMENTE NA COMARCA DE BRA SILIA-DF. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO QUE ASSIM MANIFEST OU: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO REQUER QUE SE OFICIE O JUIZO D A COMARCA DE BRASILIA-DF PARA QUE ESTE INFORME

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 EPOIMENTO NA AUSENCIA D A ACUSAD A . AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA ACUSACAO: KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA E MA RCO AURELIO BARBOSA GIMENES, VISTO QUE NAO FORAM INTIMADOS. ABERT A A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPO IMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO CD N 2014023729 35 (237293-66.2014.809.0175). LOGO APOS, O M

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (AUTOS N 201 201094571) AOS 18 DE JUNHO DE 2018, AS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIE NCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. ANA PAULA D E LIMA CASTRO, E EM AUXILIO NAS ACOES EM TRAMITE NO RITO DA LEI 9 .099/95, EU, FRANCINEY MOREIRA C

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DE QUALQUER ESPECIE; IV- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA; V- MAN TER INFORMADO SEU ENDERECO DE RESIDENCIA E TRABALHO. DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO O PROCESSO DEVERA SER CONCLUSO PARA DECISAO. DOU ESTA POR PUBLICADA E AS PARTES INTIMADAS, BEM COMO CIENTE O BENE FICIADO DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS COND ICOES IMPOSTAS, NA FORMA DO PARAGRAFO 3 USQUE

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : ELITON SANTANA VAZ CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE A CAO PENAL EM DESFAVOR DE ELITON SANTANA VAZ CARDOSO. DESIGNADA AU DIENCIA, O ACUSADO INFORMOU QUE PRESTOU SERVICO POR 18 (DEZOITO) DIAS, JUNTO A COMUNIDADE E NAO COMPARECEU EM JUIZO DURANTE 24 (VI NTE E QUATRO) VEZES, PORQUE ENTENDEU QUE E

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 RSO DO PRAZO. INDAGADO, ESTE DECLAROU NAO TER DUVIDAS A RESPEITO DAS CONDICOES. NESTE ATO, O ACUSADO INFORMOU QUE RESIDE NA COMARC A DE GOIANIA-GO (RUA 1.064, N. 350, CASA N. 02, QD. 129, LT. 16, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO TELEFONE: 62.9.8166-6632) , E QU E DESEJA CUMPRIR A SUSPENSAO NA REFERIDA COMARCA. DELIBERACOES PE LA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO(A) O(A) S