Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 97 João Martiniano (não localizado, fls. 60/62), João Pereira (não encontrado, fls. 64) e José (mandado não devolvido). Instado, o acusado informou que seu advogado não pode vir, pois está em outra audiência. O acusado informou que seu atual endereço é: Av. GeneralÃ-ssimo Deodoro, 565, Ed. Barão de Guamá, AP. 1002, Fone: 98600-9385, entre Antônio Barreto e Domin

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1434 sobrinho, ordenando que n¿o olhassem para eles, separando seus bens (televis¿o, computador, jóias, dinheiro) na sala, para levarem para o carro. De acordo com a vítima, atrás da sua casa, havia um kit net, onde sua irm¿ morava. A vítima, com o intuito de chamar atenç¿o de sua irm¿ para o que ocorria na casa, fingiu reaç¿o para os acusados, a fim de que estes gritassem com ele e sua irm¿ ou

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3674 o Pablo em atitude suspeita no canto; QUE quando se aproximaram o acusado ficou estranho; QUE abordaram o acusado e fizeram a revista pessoal, encontrando 5 papelotes de substância provavelmente maconha; QUE abordaram o acusado entre a rua 18 e a Gabriel Marques, próximo do açougue; QUE o acusado estava parado; QUE só tinha o acusado parado de moto táxi; QUE foi levado para a delegacia; QUE quando

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 937 Brasileiro. A Defesa, em alegações finais fls. 110/115, requereu que julgue improcedente a Denúncia, absolvendo o acusado das imputações que lhe fora imputada. Consta nos autos, às fls. 116, certidão atualizada do antecedente criminal do acusado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de ação penal intentada pelo Ministério Público Estadual, onde se pretende provar a materialidade e autoria do cr

Seção III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 ADV HERDEIRO : 5718 GO - ADELIA COSTA ABRANTES 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : PROCEDER A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA BUSCAREM NESTA ESCRIVANIA, OS FORMAIS DE PARTILHA. OBS.: A PARTE QUE AINDA NÃO REALIZOU O PAGAMENTO DO ITCD, DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO PARA A RETIRADA DO FORMAL. =====================================================================

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 DECISAO Nº 15901-9/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: EVANDRO CIRINO CABRAL. Adv(s).: DF010926 - JORGE PEREIRA CORTES. Por intermédio da petição de fl. 822, o Dr. JORGE PEREIRA CÔRTES - OAB/DF 10.926, informa que renuncia aos poderes que lhe foram outorgados pelo acusado SD QPPMC EVANDRO CIRINO CABRAL nesta ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2282 398 penal previsto no referido dispositivo, uma vez que o mesmo agrediu fisicamente a sua esposa, com quem mantinha uma convivência afetiva. Resta, então, perquirir acerca da materialidade do delito e de sua respectiva autoria. No que se refere à materialidade delitiva, esta resta demonstrada através dos depoimentos prestados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 2457 1ª Vara Dra. BRUNA ACOSTA ALVAREZ – Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Epitácio(SP)AP. (30/08//2010) Autos de Processo Crime nº 481.01.2009.012062-8/000000-000, controle nº 2812/2010 – JUSTIÇA PUBLICA X DANIEL NUNES ALBINO. Vistos.O Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 301 na aferição da prova. Diz ele que, !g[...] se, pela ação dispersiva do tempo decorrido, pelo desaparecimento ou mudança dos fatores materiais, de que puder dispor, pela invencível má vontade ou pelas grandes falhas das pessoas, a cuja colaboração tiver de recorrer, não vir coroado de êxito os seus mais denodados esforços, no sentido de alcançar, produzida no sumá

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3895 referência e apresentar, por meio de advogado, resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se os