Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3898 Paragominas/PA       PARA USO DO OFICIAL DE JUSTIÃA RESPONSÃVEL PELA DILIGÃNCIA O acusado informou que será patrocinada por: ( ) Defensor Público; ( ) Advogado (a) _____________________________ Informe o nome e os dados de contato PROCESSO: 00139364720198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal - Procedimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7064 Vistos, etc. RELATÓRIO Inicialmente, relevante dizer que o magistrado esteve afastado da jurisdição no período compreendido entre os dias 02/05/2022 até 16/05/2022, conforme publicação no DJE do dia 02/05/2022. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público, o qual, através da Denúncia de ID nº 166158706 pretende a condenação do réu Onofre Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 943 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2019 Processo 0000482-21.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS Ciente da justificativa apresentada pela defesa às fls. 175 e 184. Contudo, observo que não houve comprovação de entrega de declaração b

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2545 juntou às fls. 101/104 suas alegações finais pugnando pela absolvição sumária do acusado, com fulcro no art. 415, IV do CPP. É o relatório. Decido. A pronúncia é um mero juízo de admissibilidade da acusação, adstrito à existência de prova da materialidade do delito e suficientes indícios da autoria, evitando-se um exame aprofundado da prova a fim de não influir indevidamente no convencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2183 Processo 0002092-78.2009.8.26.0666 (666.09.002092-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Hildo Ribeiro - “Apresentar razões de apelação no prazo de 8 dias.” - ADV: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO CAMPOS (OAB 161577/SP) Processo 0002821-07.2009.8.26.0666 (

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 . GUAPO, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 302219-83.2014.8.09.0069 1049 FLAGRANTE/INQUERITO MARILDON BRAGA DOS SANTOS SAUZA CRUZ S/A KLEIDER DOS SANTOS SOUZA ADV IND : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N: 201403022199 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO INFORMOU QUE POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO A FL. 62, POR OCASIAO DE SUA CITACAO , POREM, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO IN ALBIS PARA RESPONDER A ACU SACAO (FL. 62).ASSIM, INTIME-SE NOVAMENTE O ACUSADO (ATUALMENTE S EGREGADO) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR UM ADVOGADO , BEM COMO APRESENTAR DEFESA ESCR

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ADV ACUS : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO INFORMOU QUE NAO POSSUI CONSTITUIDO E PUGNA PELA NOMEACAO DE UM DATIVO, CONFO RME CERTIDAO DE FLS.51, RAZAO PELA QUAL NOMEIO COMO DEFENSOR DATI VO AO REU A ILUSTRE CAUSIDICA DRA MONICA JOSE DE SOUZA- OAB/GO 21 .897, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE, DE SUA

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3003 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800076-75.2021.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Participação: REU Nome: ANTONIO MAURICIO DE SOUSA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAMON MOREIRA MARTINS OAB: 29581/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIM

Publicações Judiciais ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Estadual da Comarca de Sengés/PR FINALIDADE: INTERROGATÓRIO do acusado acima qualificado acerca dos termos das acusações contra ele deduzidas na denúncia. OBSERVAÇÕES: Solicita-se ao Juízo deprecado que nomeie defensor dativo para acompanhar o ato processual, caso o procurador constituído do acusado não compareça à audiência. ANEXOS: Acompanham a presente deprecata, cópia dos documentos de fls. 02/04, 27/28, 36/39, 72/74 e 91 dos autos da Ação Penal em epígrafe e fls. 03/05 do r