Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 10/06/15 AS 14:30H. GOIANIA, 15/05/15 NR. PROTOCOLO : 82031-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONAIR VIEIRA DAMAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO:201500820312 NOMEIO, PARA A DEFESA DE RONAIR VIEIRA DAM AS, O DR. RENER BUENO MARINHO BIL

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS N 2128/2017 (201603917815) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE, NO PARECER DE FLS. 65/67, OPINOU PELO RECON HECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIV A DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS C OM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 INDICIADO : THALES ALBERTO DA SILVA BARROSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 457/2017 (201700592445) INDICIADO: THALES ALBERTO DA SILV A BARROSO VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITU LAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS N 457/2017 (20170

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 228547-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO JOSE DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS: 201302285470 DESPACHO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, NOTA -SE QUE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DE FLS. 17 DO AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE FOI EXPEDIDO DEPOIS QUE O ACUSADO JUN

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 51660-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO JOSE FLORIANO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 275/2015 (201500516605) ACUSADO: JUNIO JOSE FLORIANO VIST OS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 18/06/2015 (FLS. 55/56). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDI COES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASS

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 VITIMA : ELY GONCALVES REBOUCAS ADV ACUS : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 439/2015 PROTOCOLO: 201502206883 NATUREZA: ACAO PENAL JUIZ DE DIREITO: VOLNEI SILVA FRAISSAT PROMOTOR DE JUSTICA: BERNARDO MORAIS CAVALCANTI ACUSADO: VALTER SANTANA REBOUCAS ADVOGADO: CLAY TON CESAR DA SILVA OAB/GO 20.105 DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 17:30 ATA DE AUDIENC

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 SIGNO O DIA 18/06/2015, AS 15:35 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PRO POSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCIADO E C IENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O A TO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE C ONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO D

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS ACIMA AN ALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO (ACOUGUEIRO), FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL. RECO NHECO A CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO CONCURSO

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 E SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL REFERIDAS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PENA-BASE. OS MOTIVOS, CI RCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM ANALISE . DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA(S) VITIM A(S) NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO I NFLUENCIARA NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. ASSIM

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O. A OUTRA ACAO PENAL EM ANDAMENTO NAO SERA UTILIZADA EM SEU DESF AVOR (SUMULA 444 STJ). NADA SE SABE DE SUA CONDUTA SOCIAL E NEM D E SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL REFERIDAS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PENA-BASE. OS MOTIVOS, CI RCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM ANALISE . DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O CO