7 resultados encontrados para acusado leandro rodr - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO : 171827-74.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO LEMES D'BADIA INDICIADO : WANDERSON DA SILVA FREIRE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201001718270 ACUSADO : WANDERSON D A SILVA FREIRE NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDIC O PROCESSUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 A; E QUE O REU SE DIZ ARREPENDIDO PELO FATO, ESTANDO EMPREGADO DE CLARANDO-SE EMPENHADO EM DAR RUMO DIVERSO A SUA VIDA, ENTENDO NAO SER NECESSARIA (ART. 59, CAPUT, ULTIMA PARTE, CP) A FIXACAO DA P ENA NESTE QUANTUM ENCONTRADO. ASSIM, REDUZO MAIS 1 (UM) ANO E 6 ( SEIS) MESES DE RECLUSAO, FINALIZANDO A PENA E A TORNANDO DEFINITI VA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. O O REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ERS REQUERIDO : EDSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DESACOLHO O RE QUERIMENTO MINISTERIAL (FLS. 12/15) E, POR CONSEGUINTE, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 08, ANTE A NAO INCIDENCIA DA LEI N 11.340/2 006 A ESPECIE. INTIME-SE A VITIMA/OFENDIDA. DE-SE CIENCIA AO MINI STERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 RCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS QUE VENHAM A RETARDAR A INSTRUCAO CRIMI NAL, NAO SE RESTRINGINDO A MERA SOMA ARITMETICA DOS PRAZOS PROCES SUAIS, RAZAO PELA QUAL A JURISPRUDENCIA UNISSONA OS TEM MITIGADO. 2 ORDEM DENEGADA (HC N 28163-3/217, ACORDAO DE 23/01/2007, REL. DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI). (ITALICOS MEUS) HABEAS CORP US. HOMICIDIO QUALIFICADO. FUGA DO DISTRITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 97247-85.2012.8.09.0146 13 CUMPRIMENTO DE SENTENCA SEBASTIAO DONIZETE LUIZ MUNICIPIO DE JAUPACI 15202 GO - JUNIA DA SILVA REZENDE 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA ADV REQDO : 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS 14705 GO - PAULO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 SSAGEM, NAO FORAM REVOGADAS. EM OUTRAS PALAVRAS, O PERIODO DE DET RACAO PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL JA NA FASE DE C ONHECIMENTO, ALEM DE CORRESPONDER AS FRACOES DE 1/6 (CRIMES COMUN S) OU 2/5 OU 3/5 (CRIMES HEDIONDOS PRIMARIOS OU REINCIDENTES), NA O TEM O CONDAO DE DESAUTORIZAR O JUIZ NA AFERICAO DO MERITO DO SE NTENCIADO, O QUE SERA VERIFICADO PELO ATES