acusado luis carlos pereira. despacho

6 resultados encontrados para acusado luis carlos pereira. despacho - data: 03/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 03/06/2014 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1216 MANTIDA - IMPROVIMENTO. I. Efetuado o depósito judicial da quantia objeto do cumprimento de sentença, conta-se a partir daí o prazo para apresentar Impugnação (cf. EREsp 846.737/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 21.11.08). II. A agravante não trouxe nenhum argumento capaz de

TJSP 20/05/2014 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1304 Processo 0004799-64.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. Despacho de fls. 128. Depreque-se o interrogatório do acusado. Intimem-se. Lucélia, 19.05.2014. Adv. Dr. XISTO YOICHI YAMASAKI, OAB. 123.347. Processo 0001427-10.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDIL

TJSP 27/02/2015 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1261 Processo 00033837-12.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JOSOÉ CARLOS GONÇALVES. Teor do ofício de fls. 178. Foi designado o dia 18/03/2015, às 13:30 horas, no FORUM DE OSVALDO CRUZ-SP, 2ª Vara Criminal, para inquirição de testemunha. Intimem-se. Lucélia, 26.02.2015. Adv. Dr. ROSANI AL

TJSP 12/06/2015 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1214 Intimem-se. Lucélia, 10.06.2015. Adv. Dr. DÉBORA CRISTINE SICCHIERI, OAB. 294.028. Processo 0000823-78.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS e outro. Despacho de fls. 108. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúnci

TJSP 12/11/2015 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1745 Processo 0000608-05.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VANDO VILAS BOAS e outros. Despacho de fls. 186. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir. Com efeito, as defesas preliminares não evidencia a exist�