709 resultados encontrados para acusado marcelo da silva - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTELARMENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO SENTENCIADO PARA O REGIME FECHADO, DECRETANDO, CONSEQUEN TEMENTE, SUA PRISAO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM AS DEVIDAS ALIMENTACOES DOS SISTEMAS SPG E BNMP (CNJ). CERTIFIQUE A ESCRIVAN IA QUE A DATA DE VALIDADE DO RESPECTIVO MAND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADV ACUS : 53619 MG - JOSE MARTINS 116771 MG - FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES 147357 MG - CLAUDINEI ALVES GOMES DESPACHO : FLS. 336/337 E 343V: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECUR SO DE APELACAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, INTIMEM-SE OS APELANTES E, DEPOIS DELES, OS APELADOS PARA, N O PRAZO DE OITO DIAS, CADA UM, OFERECER RAZOES.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DIANTE DA COMPROVACAO DE ENDERECO APRESENTADA PELA DEFESA DO REED UCANDO, JUNTE-SE-O E OFICIE-SE AO JUIZO DE EXECUCAO PENAL DA COMA RCA GOIANIRA-GO, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCI A DA EXECUCAO DAS PENAS RESTRITIVAS, A QUE SUJEITO O APENADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM NAO HAVENDO OBJECAO POR PARTE DAQUELA JUIZO, REMETAM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. FLS. 202: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECU RSO DE APELACAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, INTIME-SE O APELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO PARA, NO PRA ZO DE OITO DIAS, CADA UM, OFERECER RAZOES. APOS, COM OU SEM AS RA ZOES, CERTIFICANDO-SE, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA (CPP, ART. 601), COM AS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ======================================================================
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1210 46 Antonio Rodrigues Bandeira (OAB 8009/AL) Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL) Damião Francisco da Silva (OAB 5937B/AL) João Carlos Leão Gomes (OAB 6922/AL) João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB 260454/SP) José Diogo Theotonio (OAB 2471/AL) José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL) José Teixeira dos Santos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 61189-07.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE INOCENCIO DE MATOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2016.00.61189-8 INVESTIGADO: A ESCLARECER. VISTOS ETC. DE FIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE P OLICIA LOCAL PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS IMPRESCINDIVEIS AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. IN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3137 Barcarena/PA, 24 de junho de 2021. GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Barcarena ¿ Pará documento assinado eletronicamente VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor ADVOGADO: DR. JAIRO PEREIRA DA SILVA ¿ OAB/PA Nº 11.910 PROCESSO N.º 0006793-37.2018.814.0008 ACUSADO: MARCELO DA SILVA E SILVA Senhor
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DIREITO, GUSTAVO BRAGA CARVALHO , COMIGO, AUXILIAR DE GABINETE, AO FINAL ASSINADO, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. PAULO HENR IQUE OTONI . FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS. ABERTA A AUDIENCIA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : REDESIGNO A PRE SENTE AUDIENCIA PARA O DIA 21.2.2017, AS 14 HO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 NATUREZA : DENUNCIA REU : ALDAIRES GOMES PEREIRA VITIMA : FLAVIO BARROS DOS SANTOS ADV REU : 28691 GO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : " ... POR QUESTAO DE ADEQUACAO E PAUTA, EM RAZAO DE CONVOCACAO GERAL RECEBIDA PELO PROMOTOR DE JUSTICA ATUANTE NESTA VARA,OFICIO CIRCULAR Nº020/2013-GP, DO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA, REMARCO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANT