43 resultados encontrados para acusado nao com - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 OU RESPOSTA, NOMEIO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS DENUNCIADOS ACIMA DESCRITOS, DEVENDO O DEFENSOR RETROMENCIONADO S ER INTIMADO PARA APRESENTAR AS REFERIDAS PECAS DEFENSIVAS, CONSOA NTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO DENUNCIADO FABIO EMIDIO FEITOSA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A SUA REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO, NAO CONFIGURA ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA DECISAO... .: ORDEM DENEGADA, A UNANIMIDADE. PARTES.....: IMPETRANTE : ANIBA L PEREIRA DE OLIVEIRA PACIENTE : O MESMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 423250-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ HENRIQUE RIBEIRO BRANDAO ACUSADO : VALDEMIR MENEGASSI JUNIOR ADV ACUS : 62893 PR - MAURO TIRONI ESTEVES DESPACHO : AUTOS N 2016.0423.2506 ACUSADO: VALDEMIR MENEGASSI JUNIOR DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NO ENTANTO, A ALEGACAO DE QUE O FATO N ARRADO NAO CONSTITUI CRIME ESTA ELENCADO NO ART 397 DO CPP (ABSO LVICAO SUMARIA) E MERECE APRECIACAO NESTE MOMENTO A DEFESA ADUZ Q UE O CONJUNTO PROBATORIO DOS AUTOS INDICAM QUE O ACUSADO NAO COM ETEU O CRIME E MAIS, QUE O CRIME NAO EXISTIU CONTUDO, AO CONTRAR IO DO QUE NARRA A DEFESA, EXISTEM INDICIOS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 S), 01 (UMA) PORCAO DE SUBSTANCIA SOLIDA DE COR AMARELADA, SEMELH ANTE A CRACK, PESANDO APROXIMADAMENTE 43 G (QUARENTA E TRES GRAMA S), 15 (QUINZE) APARELHOS CELULARES, ALEM DE TER AUXILIADO A ENTR ADA DE APARELHO TELEFONICO DE COMUNICACAO MOVEL EM ESTABELECIMENT O PRISIONAL. DECIDO. INICIALMENTE CUMPRE OBSERVAR QUE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL SEGUIRA O PROCEDIMENTO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 77991-52.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : AUGUSTO LUIS DA SILVA DESPACHO : A UT OS: 201600779918 ACUSADO: AUGUSTO LUIS DA SILVA CONSIDERANDO -SE A CERTIDAO DE FLS. 28, NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR ANDRE LUIZ D OS SANTOS SILVA OAB-GO 45.598 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PA RA APRESENTAR DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ODALIDADE DE CONSTRICAO PESSOAL PROCESSUAL, TEM OPORTUNIDADE EM Q UALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL, TRAT ANDO-SE DE ATO DA AUTORIDADE JUDICIARIA, DE OFICIO, A REQUERIMENT O DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU, MEDIANTE PRESSUPOSTOS ACAUTELATORIOS DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLIC ACAO DA LEI PENAL, ESTANDO PRESENTES A PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 FLZ : 26960 GO - NEVITON BORGES SILVA 23169 GO - RAFAEL RODRIGUES ABDALA 291984 SP - MARCIA FERREIRA GOMES DESPACHO : AUTOS N : 201100172194 ACUSADO: FRANCISCO XAVIER LOPEZ ZAPATA E O UTRO CUIDA-SE DE ACAO PENAL ATRIBUINDO AOS ACUSADOS FRANCISCO XAV IER LOPEZ ZAPATA E FELIPE LOPEZ ZAPATA, A PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 2, INCISO II DA LEI 8.137/90, NA FORMA DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 255122-82.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ELIENE GONCALVES PEREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO 3 VARA CRIMINAL ANAPOLIS GO. ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA AUTOS: 201402551228 ACUSADO(A): ELIENE GONCAL VES PEREIRA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 CIA DE FLS. 02/04. O(A) ACUSADO(A) FOI CITADO(A) VIA EDITALICIA A S FLS. 108/109. A SINTESE. FUNDAMENTO A PRISAO PREVENTIVA, COMO M ODALIDADE DE CONSTRICAO PESSOAL PROCESSUAL, TEM OPORTUNIDADE EM Q UALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL, TRAT ANDO-SE DE ATO DA AUTORIDADE JUDICIARIA, DE OFICIO, A REQUERIMENT O DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU,