Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DO CODIGO PENAL), PRATICADOS PELO INDICIADO ANDERSON BRITO SILVA EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 095/2018 (2018 00040800) EM DESFAVOR DE PEDRO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS E ANDER SON BRITO SILVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO TOCANTE AO DELITO DE LE

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 19506-73.2017.8.09.0087 117 ACAO PENAL SANDRO DE CASTRO ROSA ARIANA GOMES VIEIRA DE CASTRO ADRIANO AIRES FONTE BOA ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : DESPACHO ESTE DESPACHO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. DE

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 RIO. FIXO HONORARIOS DE 01 (UMA) UHD AO ADVOGADO NOMEADO. CUMPRAM . CERES, 18 DE OUTUBRO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228448-81.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EDGAR SALES ADV ACUS : 23459 GO - ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO: OFICIEM AO BATALHAO DO CORPO DE BOMBEIROS

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 9.099/95 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS) QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VIER A SER PROCESSADO, NO CUSTO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESCUMPRIR QUALQUER OUTRA CONDICAO IMPOSTA ( DESTAQUEI). NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO NAO CUMP RIU AS CONDICOES FIXADAS EM AUDIENCIA, OU SEJA, DEIXOU DE PAGAR A INDENIZACAO DEVIDA A VITIMA, BEM COMO SEQUER JUS

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACUSADO : MOISES CARDOSO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MOISES CARDOSO D A SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 306, COMBINADO COM O ART. 298, INCISOS I E III, AMBOS DA LEI 9503/97. A FL. 49 FOI OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO, A QUAL FOI ACEITA P

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 FL. 178. APARECIDA DE GOIANIA GO, 15 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAG NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 386073-18.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1970 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARIONE GONCALVES DOS SANTOS ACUSADO : ANDRE LUIS SOUSA OLIVEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201503860730 DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CU

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) N OMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FIC A, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) INDICADO(A) ACIMA NO ITE M 10, NA ORDEM ALI ESTABELECIDA, QUE DEVERA SER INTIMADO(A) PARA RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 MOTIVOS DESFAVORAVEIS, POIS SE TRATA DE UMA INDEVI DA FORMA DE CAPTACAO DE RECURSOS FINANCEIROS, OS QUAIS FORAM EMPR EGADOS EM FINS DIVERSOS; 6 CIRCUNSTANCIAS OS ELEMENTOS COLHIDOS NAO PERMITEM A VALORACAO NEGATIVA DESTA CIRCUNSTANCIA; 7 CONSEQU ENCIAS GRAVISSIMAS, JA QUE UMA GRANDE QUANTIA DE ICMS NAO FOI REC OLHIDA AOS COFRES PUBLICOS, PERFAZENDO UM PREJUIZO AO ERARI

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 637-6113; EMAIL: [email protected]); CASO NAO ACEI TE O ENCARGO, SUCESSIVAMENTE, O(A) DR(A) JOSE DONIZETE MORENO OAB /GO 13.840. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) DEFENSOR(A) CONSTI TUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO MO MENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESE NTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DO (ARTIGO 15, INCISO III, CF); 3 - OFICIE-SE AO INSTITUTO NACION AL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE PRAXE; 4 - DE-SE CIENCIA A VITIMA; 5 EM CASO DE NAO PAGAMENTO VOLUNTARIO DA INDENIZACAO, DEVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR CERTIDAO N ARRATIVA INFORMANDO A QUALIFICACAO DO (A) ACUSADO (A) E DO (A) BE NEFICIARIO (A) DA INDENIZACAO, O NUMERO DO PR