Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 E PRECARIA, TENDO EM VISTA QUE ELE AFIRMOU TRABALHAR COMO GERENT E COMERCIAL E GANHAR EM TORNO DE R$ 2.000.00 (DOIS MIL REAIS) POR MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, DAS QUAIS S E CONSTATA QUE A MAIORIA FAVORECE O ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. AUMENTO EM 1/3 A PENA DO ACUSADO POR CONTA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA RECONHECID

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, EM QUE A MAIORIA E FAVORAVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS ) MESES DE DETENCAO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTR AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIM

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S DE DETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PR OVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACA

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 A ESQUERDA DE FORMA INADVERTIDA, EM VIA CUJA PREFERENCIA ERA DE OUTRO VEICULO, CAUSANDO A MORTE DA VITIMA; 2. ANTECEDENTES SEM AN TECEDENTES (FLS. 175/176); 3. CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS; 4. PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5. MO TIVOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE OS ELEMENT OS COLHIDOS INDICAM QUE O FATO OCORREU POR V

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O PENAL, AUMENTO EM METADE (1/2) A PENA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DESCRITOS NO P ARAGRAFO ANTERIOR, TAMBEM AUMENTO EM METADE (1/2) A PENA DE MULTA , QUE FICA COMINADA DEFINITIVAMENTE EM 75 (SETENTA E CINCO) DIASMULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 5/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O CU

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUJO MOURA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO C/C O ARTIGO 70 (POR DUAS VEZES), DO CODIGO PENAL. PA SSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO AR TIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. EM RELACAO A VITIMA FRANCISCO DAS CHA GAS DE FIGUEREDO. 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU E LEVADO DE REPROVABILIDADE, JA QUE FICOU COM

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 E OUTR AS AGRAVANTES O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PR OVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) POR SER O RE U REINCIDENTE NA PRATICA DE CRIME DA MESMA

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 O SENTENCIADO FEZ PROPOSTA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO (R$ 5.000, 00) EM 16 PARCELAS. NR. PROTOCOLO : 223347-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RENATO GARCIA MORAIS SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1178/2016 (201602233475) INDICIADO: RENATO GARCIA MORAIS SOUSA CONSIDERANDO QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE APOS O PA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. PRAZO PRESCRICIONAL: 03 (TRES) ANOS: 05/02/2021. GOIANIA, 05/02/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69704-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAGNO OLIVEIRA RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DES

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 COSTUREIRO, COM REN DA MENSAL DE 1 200 (MIL E DUZENTOS REAIS FL 109) DIANTE DAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 07 (SETE) MESES DE DETENCAO, A QUAL REDUZO EM UM MES EM RAZAO DA ATENUANTE RECONHECIDA, TORNANDO DEFINITIVA A PENA EM 06 (SEIS) ME SES DE DETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUAN TES, AGRAVANTES, CAUSAS DE