43 resultados encontrados para acusado nao deu causa - data: 13/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 UDIENCIA COM DATA ANTERIOR, SENDO QUE, COM ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO A REFERIDA AUDIENCIA DEVERA SER ADIADA. E, CONSIDERANDOSE QUE A PAUTA DA AUDIENCIA ENCONTRA-SE COM PREVISAO APENAS PARA FEVEREIRO DO ANO QUE VEM, NAO JUSTIFICA MANTE-LO PRESO, VEZ QUE C ARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL E O ACUSADO NAO DEU CAUSA AO AD IAMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA. ADEMAIS, CONFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CR IMINAL, ENCERRADA A FASE DE COLHEITA DE PROVAS ORAIS, NOTA-SE QUE O ACUSADO JA SE ENCONTRA ENCARCERADO HA MAIS DE 150 (CENTO E CIN QUENTA) DIAS SEM QUE A SENTENCA TENHA SIDO PROLATADA ASSIM, E NTE NDO QUE A PRISAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE ILEGAL A PARTIR DESTE MOM ENTO PROCESSUAL, ATE PROQUE, O ACUSADO NAO DEU CAUSA A PROCR ASTIN ACAO PARA QUE JUSTIFICASSE O EXCESSO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 193187-58.2017.809.0175 DECISAO VERIFICA-SE QUE A ACUSAD A HULLY JESSIKA PERES FERREIRA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRONICO, E QUE A MESMA VEM CUMPRINDO C OM OS REQUISITOS DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, ALEM DE UTILIZA R REGULARMENTE A TORNOZELEIRA ELETRONICA HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA PRISAO DO ACUSA DO, APOS A REALIZACAO DO SEU RECAMBIAMENTO E SUA IDENTIFICACAO CR IMINAL (FLS. FLS. 223/224). E O BREVE RELATO. DECIDO. DO QUE CONS TA DOS AUTOS, HA DUVIDAS QUANTO A VERDADEIRA IDENTIDADE DO ACUSAD O, VISTO QUE CONFESSOU TER APRESENTADO NOME DIFERENTE NO ATO DE S UA PRISAO (FLS. 104, 136V E 137) E A ATE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 MENTE HA QUASE 180 DIAS O QUE GERA CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ADEMAIS , EMBORA TRATA-SE DE CRIME GRAVE (ROUBO QUALIFICADO) NAO SE MOSTR A RAZOAVEL A MANUTENCAO DA PRISAO DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO HA PREVISAO PARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO DEU CAUSA AO ATRASO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O QUE FOI ATESTADO NO BOLETIM DE OCORRENCIA ACIMA CITADO. O POLI CIAL MANOEL ALEGA QUE FOI ATENDER A OCORRENCIA DO ACIDENTE DE TRA NSITO; QUE NO LOCAL ESTAVA A MOTOCICLETA E A VITIMA; QUE POPULARE S DISSERAM QUE O CAMINHAO SEGUIA NA MESMA DIRECAO DA MOTO; QUE O CAMINHAO DEU SETA PARA ENTRAR PARA DIREITA; QUE A MOTO FEZ UMA UL TRAPASSAGEM TAMBEM PELA DIREITA; QUE A MOTO B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 IOS DE IGUAIS MAGNITUDES QUE SE ENTRECHOCAM. NAO E ISSO QUE SE AF IGURA AQUI. A LIBERDADE DOS REUS NAO IMPLICA, NO PRESENTE, NENHUM PREJUIZO AO SISTEMA PUNITIVO, OBSERVADAS AS REGRAS DO DEVIDO PRO CESSO, EXIGENCIA DE TODOS NOS PERANTE A ORDEM DEMOCRATICA. QUANTO AO ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, HA DE SER AVERIGUADA TAMBEM NO CASO CONCRETO, NAO PODENDO PARTIR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 LIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (ART. 5O, LXXIII, CF), E SUAS EXPRESSO ES NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS INDICADOS NESTA DECISAO, CONJUGA DO COM AS RESOLUCOES DO CNJ TAMBEM REFERIDAS, VERIFICADO IN CASU O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO PROCESSUAL, RELAXO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S), IDENTIFICADO E QUALIFICADO NO PRINCIPIO DESTA DECISA O. EXPECA(M)-SE ALVARA(S) DE SOLTURA E CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 EM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 301819-08.2015.8.09.0175 1302 ACAO PENAL GUILHERME HENRIQUE LOPES RIBEIRO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 301819-08.201
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 EM COMPANHIA DO RÉU. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NUMR. FOLHAS: 02/03 383217-92.2016.8.09.0093 1110 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL IDIS JUNIOR SOUZA DE QUEIROZ 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA 26471 GO - SERGIO HENRIQUE DE QUEIROZ DESPACHO : FICA O DEFENSOR DR. CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA E DO CURADOR SÉRGIO HENRIQUE D