4 resultados encontrados para acusado nao exercer - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 EMONSTRA UMA MAIOR OUSADIA DO CONDENADO, NO QUAL INVOCOU A SUA CO NDICAO DE POLICIAL PARA COMETER O CRIME, SENDO DO LHE EXIGIDO MAN TER BOA CONDUTA FORA DO SERVICO, E ASSIM NAO O FEZ; (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS APE SAR DE O ACUSADO NAO EXERCER A POSSE SOBRE O OBJETO, A VITIMA EST A TOTALMENTE ABALADA, PERMANECENDO O PREJUIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DEMONSTRAM UMA MAIOR OUSADIA DO ACUSADO EM SUA EXECUCAO, UMA VEZ QUE PRATICOU O DELITO EM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTACAO DE PESSOAS, DEMONSTRANDO SEU TOTAL DESRESPEITO E FALTA DE RECEIO DA RESPOSTA ESTATAL; (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS APESAR DO ACUSADO NAO EXERCER A POSSE SOBRE O OBJETO, A VITIMA SOFREU PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EXCLUINDO A MAJORANTE D O INCISO V DO 2, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOST O NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSAD O GABRIEL RIBEIRO GONCALVES, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIG O PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: