36 resultados encontrados para acusado nao oferece - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TORIO DE FLS. 08. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA PELO RELATORIO MEDICO DE FLS. 11. OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA RESTARAM INTEGRA LMENTE COMPROVADOS. EM JUIZO, A VITIMA DETALHOU MINUCIOSAMENTE A FORMA COMO OCORRERAM OS FATOS E A AGRESSAO SOFRIDA. EM IGUAL, SEN TIDO CONFIRMANDO OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA O DEPOIMENTO DA SR A. LEONIDA DA CONCEICAO ALVES. A EMBRIAGUEZ DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 QUE APREGOASSE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS E DEMAIS PESSOAS INTIMAD AS PARA ESTA AUDIENCIA, O QUE CUMPRIU O DITO PORTEIRO, DANDO SUA FE DE HAVEREM COMPARECIDO O ACUSADO ACOMPANHADO DOS DEFENSORES. A BERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DA VITIMA E T ESTEMUNHAS, BEM ASSIM A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 171, A MM . JUIZA REDESIGNOU A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ADV ACUS : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 42152 GO - JOSIWESLEY MENDES MIKULSKI MESSIAS DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA HOMOGENEIDADE, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE, O ACUSADO E PRIMARIO, POSSUI BON S ANTECEDENTES E OCUPACAO LICITA, NAO HAVENDO NECESSIDADE DA MEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 . INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO COM A FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES (FLS. 113/115). E O RELATORI O. DECIDO. A PRISAO JUSTIFICA-SE QUANDO PRESENTES AS HIPOTESES DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ADV ACUS : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA SE MANIFESTAR QUANTO A TESTEMUNHA HOSPITALIZADA ADRIANO RODR IGUES ASSIS. DESIGNO O DIA 10/01/2018 AS 14:15 PARA AUDIENCIA EM CONTINUACAO, MOMENTO EM QUE SERA INQUIRIDA A TESTEMUNHA AUSENTE N O PRESENTE ATO, BEM COMO INTERROGATORIO DO ACUSADO. DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201104268382 NATUREZA: ACAO PENAL S E N T E N C A VISTOS , ETC. TRATA-SE DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PARA QUE SE POS SA APURAR ACERCA DA CAPACIDADE MENTAL DO ACUSADO CASTRO RIBEIRO D A SILVA (FLS. 02 E SEGUINTES). TENDO A FL. 62, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO DESISTENCIA DO PEDIDO. DIANTE DISSO , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 CARA A CARGO DO JUIZO DA COMARCA DE PIRANHAS-GO. SERVIRA A TE DECISAO COMO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. AGUARDE-SE A A DO INQUERITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO M-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 16 DE RO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO EM PLANTAO ARIO Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PRESEN REMESS INTIME DEZEMB JUDICI NR. PROTOCOLO : 162928-55.2018.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DR. DARKSON MOREIRA ALBUQUER QUE . ABERTA A AUDIENCIA , O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU V ISTA DOS AUTOS PARA BUSCA DE ENDERECO DAS TESTEMUNHAS NAO LOCALIZ ADAS. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ABRA -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 67226-29.2018.8.09.0175 3257 ACAO PENAL LAS LMFJ 49207 GO - JOSE VITOR DE LIMA NETO 48139 GO - LUCAS RANGEL BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800672262 DESPACHO: PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: FACE O TERMINO DA INSTRUCAO JUNTE-SE A CERTIDA O DE ANTECEDENTES ATUALIZADAS E CERTIDAO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 TOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. NAO MANIFESTANDO, VOLVAM -ME TAMBEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. SEM PREJ UIZO, PROCEDA-SE AO DESENTRANHAMENTO DA FL. 181, POSTO QUE ESTRAN HA AOS AUTOS. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 26 DE MARCO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO ===============================================================