Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IDADE AD CAUSAM, COMO CONDICAO DA ACAO, SOMENTE OFERECE RELEV A N CIA QUANDO EM RELACAO AO POLO ATIVO, ISTO E, NO QUE SE REFERE A I NICIATIVA DA PERSECUCAO PENAL. SEMELHANTE OBSERVACAO N A O SE APL ICA, POREM, AS ACOES PENAIS NAO CONDENATORIAS(). SIGNIFICA DIZER QUE, NO CAMPO DA PRETENSAO PENAL A SITUACAO DE ILEGITIMIDADE PASS IVA EQUIVALE AO MANDAMENTO DE ABSOLVICAO, Q

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PRO CEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. AUTORIZO O CUMPRIME NTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. HAVENDO SUSPEITA D

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 GAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 214079-17.2012.8.09.0175 629 ACAO PENAL LOJAS AMERICANAS S/A DIONILSON LOPES DE FREITAS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N. 2012021407

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E D A HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART 221, 2, CPP) INTIMEM-SE, SE FOR O C A SO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORG AO OFICIAL INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA CIENT

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE . GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO A

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 522068-58.2007.8.09.0051 ( 200705220685 ) 1 ACAO PENAL KELSON CARLOS DA SILVA APCM ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : IACANAAUTOS N. 200705220685 ACUSADO: KELSON CARLOS DA SILVA DECIS AO K

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 96987-18.2012.8.09.0175 281 ACAO PENAL JUAN CARLOS MIRANDA FREIRE FE PUBLICA 30206 GO - JANSEN AUGUSTO ALVES 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201200969876 ACUSADOS: JUAN CARLOS MIRANDA FREIRE DECISA O JUAN CARLOS MIRANDA FREIRE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAF E, F

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 17/11/2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-E), E, TA MBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SILV A. REGISTRA-SE QUE A DEFESA NAO ARROLOU TE

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIC A, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO MARCELLO MENEZES FERREIRA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. NEIRON CRUVINEL, OAB/GO 2.084. PRESENTE, AINDA, O DEFENSOR DO ACUSADO DEAN E HELTON, DR. ROGERIO PEREIRA LEAL, OAB/GO 15.285. AUSENTE

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo t