5 resultados encontrados para acusado nao se util - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 : : : : : 426344-28.2016.8.09.0175 28 ACAO PENAL JEAN KLYSMAMM TOSTA DE SENE SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 358200-02.2016.8.09.0175 : 1450 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 87, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSS IVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS QUE COMPROVEM OS DEVIDOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COM PATIVEL COM O REAL PREJUIZO ARCADO PELO OFENDIDO. ASSIM, CASO QUE IRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. GOIANIA, 22 DE MA IO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 65433-60.2015.8.09.0175 224 ACAO PENAL DIVINO DE SOUSA SANTOS FE PUBLICA 38029 GO - LUCAS CUNHA RAMOS 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VENTADO NA INICIAL, COMO VERIFICADO. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, TENHO QUE E REPROVAVEL A CONDUTA DO ACUSADO, SENDO ELES MAIORES D E IDADE, PELO QUE TENHO-OS COMO PLENAMENTE IMPUTAVEIS. TINHA-O PL ENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ADEMAIS, DEVE SER AP LICADA A CAUSA DE AUMENTO DE PENA RELATIVA AO CONCURSO DE PESSOAS , PREVISTA NO 2, INCISO II DO ARTIGO 157 DO C