11 resultados encontrados para acusado ou declarada ext - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 143546-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELIANE ALVES DE MIRANDA INDICIADO : DIOGO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS D E ESTILO, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARR ETAR PREJUIZO. CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 TICA DEFENSOR: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 143468-32.2007.8.09.0137 ( 200701434680 ) : 630 : FLAGRANTE/INQUERITO : YASSER ARAFAT CHEBLI PATRICIA FERREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS DESPACHO : AUTOS N : 200701434680 DECISAO VISTOS ETC. AS FF. 73/74 O INDICIA DO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DO OFICIO EXPEDIDO AS FL. 65. CUMPRA. INT. ITABERAI, 11 DE JULHO DE 2016. G USTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214020-89.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILDETE CAMPOS DA SILVA ACUSADO : WENDER FARIA FERREIRA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 E MESMA BALIZA ENTRE AS PARTES DO PROCESSO. PROSSIGO. PRIMEIRAMEN TE, EM RELACAO AO DENUNCIADO JHEFFERSON SOUSA ARAUJO , DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO . NOS NOVOS AUTOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO CITACAO DO ACUSADO. SEGUEM O S PRESENTES AUTOS PARA LUCAS DOS SANTOS FERREIRA E PEDRO HENRIQUE RESENDE . TENDO, POIS, SIDO APRESENTADAS, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 JULGADO SENTENCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O ACUSADO OU DECLARADA EXT INTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE A CONSTITUIR, ATUALIZADO, SERA RES TITUIDO SEM DESCONTO, SALVO O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 336 DESTE CODIGO. NESTE VIES, VISLUMBRA-SE A POSSIBILIDADE DA RE STITUICAO DO VALOR APREENDIDO A TITULO DE FIANCA, VEZ QUE JA FOI JULGADO EXTINTO O PRESENTE FEITO. POSTO ISSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 260461 ) D E S P A C H O 1 . NOTIFIQUE M -SE O INDICIAD O , PESSO ALMENTE, PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. CASO MANIFES TE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOME ADO ADVOGADO DATIVO. 2 . NA RESPOSTA CONSISTENTE EM DEFESA PRELIM INAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PO, PROMOVA A SERVENTIA A ALTEACAO DA NATUREZA DOS AUTOS, PASSAND O A CONSTAR COMO EXECUCAO PENAL, UMA VEZ QUE FORA REMETIDO A ESTE JUIZO OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL E NAO CARTA PRECATORIA DE FISCA LIZACAO (VOLUME 1). COM A RESPOSTA, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. MARA ROSA-GO, 8 DE AGOSTO DE 2018. BRUNO I GOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : GUSTAVO FERREIRA DA HORA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DE RESPON SABILIDADE PENAL PELA PRATICA DE CRIME DISPOSTO NO ART. 155, CAPU T DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EM FACE DE DORISMAR SANTOS DA SILVA . O MINISTERIO PUBLICO, A SEU TEMPO, MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAME NTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A AUSENCIA DA JUSTA CAUSA PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROBSON GUEDES DA SILVA KEVERSON LYRA ALVES ADV ACUS : 43845 GO - PLINIO BORGES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N.: 2014.0435.0769 S E N T E N C A 1 - RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO ROBSON GUEDES DA SILVA FOI B ENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO D E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 FIANCA FORMULADO PELO INDICIADO LEONE GUSTAVO SOUSA LOPES. APOS PROLACAO DA SENTENCA ABSOLUTORIA, O REQUERENTE PUGNA PELA RESTITU ICAO DA FIANCA PAGA NO VALOR DE R$ 2.260,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIA L MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A RESTITUICAO. E O RELATORIO. DECIDO. E CEDICO QUE DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO