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acusado ou do defensor constituido

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719 resultados encontrados para acusado ou do defensor constituido - data: 02/08/2025

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TJGO 14/10/2015 - Pág. 814 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201302307260 CITE-SE O ACUSADO LUCAS DOS SANTOS LIMA POR E DITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO C ONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 3 96, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO

TJGO 06/03/2017 - Pág. 596 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR FREITAS DE LIMA VELOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601422410 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 71/ 72. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE ATENDA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 71/72. APOS, NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI

TJGO 20/11/2015 - Pág. 1895 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : ANNA CLARA BRAZ DE PAULA SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201503180217 CITE-SE O ACUSADO MOHAMAD AWAD AL KABIRI POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO CO MPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO

TJGO 10/01/2018 - Pág. 166 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ELIETE ROCHA DE LIMA ACUSADO : WELLINGTON SANTANA LUIZ DESPACHO : AUTOS: 201701735959 CITE-SE O ACUSADO WELLINGTON SANTANA LUIZ, PO R EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZEND O CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARE

TJGO 15/05/2018 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 10/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12307-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES AUGUSTO SOUZA SILVA VITIMA : GABRIELA TEODORO DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201800123072 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUIS

TJGO 01/04/2016 - Pág. 1195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART . 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONS TAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30.03.2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339242-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : ACAO PENA

TJGO 09/06/2015 - Pág. 2629 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP); 3. SE O(A) ACUSADO(A), CITADO POR EDIT AL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE TAL OC ORRENCIA E, DE CONSEQUENCIA, PERMANECERAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP; 4. NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS (PRODUCAO

TJGO 09/06/2015 - Pág. 2630 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 3 96, PARAGRAFO UNICO, DO CPP); 3. SE O(A) ACUSADO(A), CITADO POR E DITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE TAL OCORRENCIA E, DE CONSEQUENCIA, PERMANECERAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TER

TJGO 11/04/2016 - Pág. 1035 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 OR POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O

TJGO 02/09/2016 - Pág. 1412 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 OSTRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAU TELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECI MENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UN ICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I GOI ANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314387-56.2015.8.

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