TJGO 01/04/2016 - Pág. 1195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART
. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONS
TAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O
DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30.03.2016. MARIA UMB
ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 339242-02.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1929
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO ROGERIO RODRIGUES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201503392427 CITE-SE O ACUSADO PAULO ROGERIO RODRIGUES POR
EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO
CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C
OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART.
396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONST
AR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O
DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLU
CAO N. 134/11 DO CNJ, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA
DE ARMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 103/108. INTIME-SE O ACUSADO PO
R EDITAL, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO ACOSTADO
AS FLS. 103/108. CERTIFIQUE-SE A PUBLICACAO DO EDITAL DE INTIMAC
AO. NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS
E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMI
NHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES
AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACA
O. OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA
INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(O
ES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. GOIANIA, 30.03.2016. MARIA UMBELI
NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REU
VITIMA
:
:
:
:
:
81337-86.2016.8.09.0175
492
DENUNCIA
IRIVAN SILVA DE SOUSA
DISTRIBUIDORA PLANALTO
ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201600813377 CITE-SE O ACUSADO IRIVAN SILVA DE SOUSA POR E
DITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO C
ONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM
PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 3
96, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR
AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DI
SPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA,30.03.2016. MARIA UMBELIN
A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 455137-45.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2025
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LIVIA RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
VITIMA
: ADNISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 29.06.2012, POR VOLTA DAS 20:30 HORAS
, QUANDO POLICIAIS EM PATRULHAMENTO DE ROTINA NO INTERIOR DO TERM
INAL DO DERGO, ABORDARAM A DENUNCIADA, MOMENTO EM QUE, PASSOU A D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1195 de 1382