Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AL. HOUVE A DECISAO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVO R DE CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA, COM O SEU DEVID O CUMPRIMENTO CONFORME F. 225/226. E O RELATORIO. A PRISAO PREVEN TIVA FOI DECRETADA EM RAZAO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E N AO SABIDO. COMO HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, O ACUSADO PODE SER CITADO PESSOALMENTE. DES

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 FE PUBLICA ACUSADO : JHEMESSON DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8. 0007.7763 EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO E FORMA DE LEI, DILIGENCIE A INDICACAO DO ENDERECO EM QUE O ACUSADO PODE SER ENCONTRADO E, ASSIM, OPORTUNIZAR A REA LIZACAO DO EXAME PERICIAL AGENDADO PARA 19/10/2018, AS

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CAIQUE DE SALES FERREIRA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201700754178 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO PODE SER ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERI O PUBLICO A FLS. 190/191, NAO CABENDO A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 66, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ________________________________ ADEJAR APARECIDO DA SILVA VITIMA NR. PROTOCOLO : 261981-22.2008.8.09.0137 ( 200802619813 ) AUTOS NR. : 2504 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RCS ACUSADO : JMTS ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA- AUTOS N 1540 PROTOCOLO: 200802619813 ACUSADO : JOSE MACIEL TORQUATO DA SILVA VITIMA: RAIANE CRISTINE DA SI

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 STA FORMA, O ACUSADO PODE SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVENDO TAL TEMPO DE PRISAO SER ABATIDO EM SUA PENA, EM FASE DE EXECUCAO. A PENA SERA CUMPRIDA NA CADEIA PUBLICA LOCAL, NO REGIME INICIAL ABERTO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO. EM ATENCAO AOS DITAMES TRAZIDOS PELA NOVEL LEI N 12.73 6, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ACRESCENTO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1976 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0808017-54.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: REU Nome: JHONATA PANTOJA BANDEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS OAB: 20336/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3�

Seção III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 FIM, TENHO QUE NECESSáRIA A MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTIVA DO AC USADO, EMBORA ESTE ESTEJA RECOLHIDO Há MAIS DE 300 DIAS. ISSO POR QUE O ARTIGO 312 DO CPP ELENCA ALGUMAS SITUAçõES ONDE A LIBERDADE DO ACUSADO PODE SER RESTRINGIDA, SEMPRE COM A FINALIDADE DE RESG UARDAR A PAZ SOCIAL E JURíDICA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE M ANUTENçãO DA ORDEM PúBLICA OU EC

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOUTRO VERTICE, VERIFICA-SE QUE OS ACU SADOS MAURICIO SILVA MENDONCA, JONATAS LUIS ZUREN DE SOUZA E ANTO NIO ALVES DA SILVA JUNIOR NAO FORAM CITADOS (F. 463/464, 480- V E 506) . DESSA FEITA, I NTIME-SE A GENITORA DE JOANATAS LUIS ZUREN DE SOUSA PARA INFORMAR O ENDERECO EM QUE O ACUSADO PODE SER ENCO NTRADO, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 RIDA A UNIFICACAO DE PENAS, DEVE SER APLICADO A SANCAO PECUNIARIA O DISPOSTO NO ART. 71 DO CP, POIS A INCIDENCIA DO ART. 72 DO MES MO DIPLOMA, CONSTITUIRIA FLAGRANTE CONTRADICAO E INJUSTICA (REV. 342.044-9, 5 GRUPO DE CAMARAS, REL. BRENO GUIMARAES, 20.10.1999, RTACRIM 45/440). AINDA NESTE MESMO SENTIDO: (TJGO, APELACAO CRIMI NAL N. 24322-27.2008.8.09.0051, REL. DES. NIC

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 RIDA A UNIFICACAO DE PENAS, DEVE SER APLICADO A SANCAO PECUNIARIA O DISPOSTO NO ART. 71 DO CP, POIS A INCIDENCIA DO ART. 72 DO MES MO DIPLOMA, CONSTITUIRIA FLAGRANTE CONTRADICAO E INJUSTICA (REV. 342.044-9, 5 GRUPO DE CAMARAS, REL. BRENO GUIMARAES, 20.10.1999, RTACRIM 45/440). AINDA NESTE MESMO SENTIDO: (TJGO, APELACAO CRIMI NAL N. 24322-27.2008.8.09.0051, REL. DES. NIC