TJGO 02/07/2018 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018
Publicação: terça-feira, 03/07/2018
AL. HOUVE A DECISAO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVO
R DE CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA, COM O SEU DEVID
O CUMPRIMENTO CONFORME F. 225/226. E O RELATORIO. A PRISAO PREVEN
TIVA FOI DECRETADA EM RAZAO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E N
AO SABIDO. COMO HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO,
O ACUSADO PODE SER CITADO PESSOALMENTE. DESTA FORMA, EM RAZAO DO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ONDE O ACUSADO PODE SER LOCALIZ
ADO E NAO HAVENDO MAIS MOTIVO PARA A PRISAO, CONCEDO-LHE A LIBERD
ADE PROVISORIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA CARLOS HENRIQUE
RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE, CASO NA
O ESTEJA PRESO POR OUTRO FATO. NO MESMO ATO, CITE-SE PESSOALMENTE
O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DA DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 26
DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 181731-67.2017.8.09.0175
: 1370
: ACAO PENAL
: MARIA EULINA PEREIRA MATOS E SILVA
SIMONE RIBEIRO DO NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA
VITIMA
: ADELMAN SOARES ASEVEDO FILHO
LARA MARIANA VINHAL VILELA
ADV ACUS
: 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 181731-67.2017.809.0175 REU: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO
NASCIMENTO SOUSA NATUREZA: ARTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL DECISAO
CUIDA-SE A ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D
O NASCIMENTO SOUSA RESPONDE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRIT
O NO ARTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL. O ACUSADO FOI CITADO POR EDI
TAL E APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. HOUVE A DECISAO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVO
R DE CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA, COM O SEU DEVID
O CUMPRIMENTO CONFORME F. 225/226. E O RELATORIO. A PRISAO PREVEN
TIVA FOI DECRETADA EM RAZAO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E N
AO SABIDO. COMO HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO,
O ACUSADO PODE SER CITADO PESSOALMENTE. DESTA FORMA, EM RAZAO DO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ONDE O ACUSADO PODE SER LOCALIZ
ADO E NAO HAVENDO MAIS MOTIVO PARA A PRISAO, CONCEDO-LHE A LIBERD
ADE PROVISORIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA CARLOS HENRIQUE
RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE, CASO NA
O ESTEJA PRESO POR OUTRO FATO. NO MESMO ATO, CITE-SE PESSOALMENTE
O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DA DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 26
DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
72573-43.2018.8.09.0175
754
FLAGRANTE/INQUERITO
ATINA MAGNA DA CONCEICAO RODRIGUES
JOSE CLARISMAR CALDEIRA DE SOUZA
RODRIGO DE OLIVEIRA CALDEIRA SOUZA
ADV IND
: 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 427621-79.2016.809.0175 REUS: JOSE CLARISMAR CALDEIRA DE
SOUZA RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA NATUREZA: ARTIGO 157, 2, INCISO
II, DO CODIGO PENAL DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI
A EM FACE DE JOSE CLARISMAR CALDEIRA DE SOUZA E RODRIGO DE OLIVEI
RA SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2,
Documento Assinado Digitalmente
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