8 resultados encontrados para acusado proibido de frequent - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB PENA DE DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA LIA ROSA GONCALVES MENDES, COM BASE NO ARTIGO 22, III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.340/06 C/C O ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 219335-79.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TASSIO DIAS FERREIRA VITIMA : MARIA CLEIDE TAVARES SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WESLEY DO S SANTOS MENDES EM LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE AS SEGUINTES CO NDICOES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPER IOR A 8 (OITO) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIA L (ART. 328, CPP); (II) COMPARECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 URANCA DE SEUS ENTES QUERIDOS, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO O ATENDIMENTO DE SEU CLAMOR. 18.EX POSITI S, CONSIDERANDO QUE A LEI N 11.340/2006, EM SEU ARTIGO 22, CRIOU DIVERSOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOLENCIA PRATICADA CONTRA A MULHER NO NUCLEO DE SUA ENTIDADE FAMILIAR; TENDO EM VIST A QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUACAO D O PODER JUDICIARIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FI SICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A S EJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO D A OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSAR, INCLUSIV E, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 INDICIADO : LUIZ PAULO FERNANDES VITIMA : VANESSA DE SOUSA SANTANA ADV IND : 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WESLEY DO S SANTOS MENDES EM LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE AS SEGUINTES CO NDICOES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 A OFENDIDA; III - PROIBICAO DE DETER MINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTE MUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DIS TANCIA ENTRE ESTES E O AGR ESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FRE QUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDAD E