Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 57450-73.2016.8.09.0175 260 ACAO PENAL AMA ELSQ 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL , NAO MILITANDO

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400079-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO CESAR MACEDO ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ASSIM SENDO, CONCLUI-SE QUE: 1 FICARAM DEMONSTRADAS, DE FORMA SAT ISFATORIA, A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME DE PORTE

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 REQUERIDO : ECO REQUERENTE : EG DESPACHO : AUTOS N 944/2013 DIANTE DO CONTIDO AS FLS.58, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327721-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO RANIEL ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDAD

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ENCIONADA A SUA REALIZACAO NO RELATORIO DO INQUERITO ACOSTADO EM FLS.126, E NAO JUNTADO AOS AUTOS SOB PENA DE INCORRER EM SANSAO A DMINISTRATIVA DE SUA INERCIA. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 06 DE AGOSTO D E 2018. JUIZ SUBSTITUTO - DANIEL MARCIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 47510-79.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLEIBE FERREIRA DA SILVA ACUS

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 SFATORIA, O ACUSADO RICARDO PINHEIRO BORGES COMO AUTOR DO CRIME D E RECEPTACAO NARRADO NA PECA ACUSATORIA, NAO EXISTINDO NENHUMA CA USA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, OU CIRCUNSTANCIA QUE ISENTE DE PENA A BENEFICIA-LO. POR OUTRO LADO, O ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, DISPOE QUE: ADQUIRIR, RECEBER, TRANSPORTAR, CONDU ZIR OU OCULTAR, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2154 Alegações Finais do Ministério Público, às fls. 70/74, aduzindo as seguintes teses: DO CONVENCIMENTO ACERCA DA MATERIALIDADE DO DELITO: Por meio do laudo pericial de fls. 11, e pelo exame de fls. 12, que atesta a gravidez da ofendida resultante do estupro, é possível concluir que a vítima sofreu violência sexual. DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA: Os depoimentos da vítima e d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2262 191 Comarca de Marechal Deodoro 1ª Vara Civel e Criminal/Infância e Juventude Marechal Deodoro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/INF. E JUVENTUDE DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ RICARDO GUERREIRO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 310 Noutro giro, o réu sendo incurso em três crimes praticados em único ato caracteriza ainda concurso material, com previsão legal no art. 69 do Código Penal, vejamos in verbis: Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 308 laudo pericial documentoscópico, fls. 297/307, chegando a perícia a conclusão de que que a cédula de identidade de n° 3021227-8 pertencente a Alixanndre Domingos dos Santos é considerada falsa por ter sido acrescidos o número do CPF após ter sido emitida pela Órgão, como também o Certificado de Alistamento Militar que apar

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Boletim de n° 489/13, da Polícia Civil (fls. 18). Autos de corpo de delito na pessoa das vítimas Francisco Carlos Siqueira Pinheiro, Thiago Wellyk Peres da Silva e Claudinele Peres da Silva (fls. 19, 20 e 21, respectivamente). Relatório Final, da Autoridade Presidente do Inquérito (fls. 23 e 24). Prisão em flagrante homologada (fls. 26). Termo de declarações prestadas pela vítima Claudilene Peres da Silva (fls. 37). Decl