Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RAKEL TORRES GONCALVES REQUERIDO : HEBIO HERNANE ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900367135 VISTOS ETC., RAKEL TORRES GONCALVES INGR ESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE HEBIO HERNANE ROSA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. A VITIMA REQ UEREU A REVOGACAO DAS MPUS, NOS AUTOS EM APENSO, SOB O

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 50702-20.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDREIA DANTAS DOS SANTOS REQUERIDO : RODRIGO HILARIO SANTOS QUEIROZ ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900507026 VISTOS ETC., ANDREIA DANTAS DOS SANTOS, SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE RODRI

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009909-50.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.009909-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES MICHEL DERANI SP018450A LAERTES DE MACEDO TORRENS e outro Justica Publica 00099095020084036181 3P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 311, 333 E 334, CAPUT, DO CP. PRELIMINARES. PRESCRIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA POR NEGATIVA DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS ROGATÓRIAS. INTIMAÇÃO P