Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - ================================================================================ ====================

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE OS ELEME

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408246-68.2011.8.09.0175 : 1143 : ACAO PENAL : ALEXSSANDRO VAZ VIEIRA RAIMUNDO MAURO CARMO BARBOSA VITIMA : VANIA DE FATIMA DO AMARAL LEMES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLI GIDOS EM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 608 ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO (OAB 2030/ AM), ADV: ANTONIO EDERVAL DE LIMA (OAB 1780/AM) - Processo 0324047-33.2007.8.04.0001 (001.07.324047-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: André Viana Fonseca e outro - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1046 470 CE, aos 15 de setembro de 2014. Eu,_____, (Roberto Leandro Ferreira, Diretor de Secretaria) digitei e o subscrevi. Juraci de Souza Santos Junior Juiz Substituto Titular PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JARDIM – SECRETARIA DE VARA ÚNICA Dar-se a gratuidade da justiça, despacho de fls. do MM. Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca, Dr. Juraci de Souza

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1391 PROCESSO: 00062877120178140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/07/2021---DENUNCIADO:AGOSTINHO SANTIAGO DOS SANTOS VITIMA:O. E. DENUNCIANTE:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Ação Penal nº 0006287-71.2017.8.14.0501 Capitulação Penal: ARTIGOS 56 E 60 DA LEI Nÿº 9.605/1998 A

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2128 Isso porque, de acordo com o sistema global de proteção dos direitos humanos, toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei. E, em virtude dessa presunção de inocência, o ônus probatório recai sobre a acusação, ou seja, não cabe ao acusado demonstrar que não cometeu o crime que lhe é imputado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Advogado do Acusado Raimundo Mauro de Oliveira Sena, Dr(s) Maxwell Paiva Ribeiro 15269/AM a fim TOMAR CIÊNCIA da decisão de folhas 333/334, conforme transcrição a seguir: “Ante o exposto, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA de RAIMUNDO MAURO DE OLIVEIRA SENA, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Advogado do Acusado Raimundo Mauro de Oliveira Sena, Dr(s) Maxwell Paiva Ribeiro 15269/AM a fim TOMAR CIÊNCIA da decisão de folhas 333/334, conforme transcrição a seguir: “Ante o exposto, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA de RAIMUNDO MAURO DE OLIVEIRA SENA, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 614 mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 14 de setembro de 2022. Eu, Mayara Vanessa Gomes Rodrigues Martins, Assistente Judiciário-NAJV, o digitei. Eu, Felipe Batista das Chagas, Diretor de Secretaria, o conferi. FELIPE BATISTA DAS CHAGAS Diretor de Secretaria