5 resultados encontrados para acusado ricardo amorim jesuino. despacho - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1811 SP), ROSANI ALICE MESSIAS LOPES (OAB 174612/SP) Processo 1002035-49.2016.8.26.0326 - Procedimento Comum - Deficiente - GUILHERME HENRIQUE SILVA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.62/63: Anote-se o novo endereço da parte autora.Aguarde-se o laudo pericial da Assistente Social.A seguir, cumpra
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1491 Processo 0001550-71.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EZIQUIEL MANOEL RIBEIRO. Sentença de fls. 84. Diante do teor da manifestação ministerial retro, as quais acolho como razões para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) denunciado(a)(s) EZIQUIEL MANOEL RIBEIRO, o que faço com fu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1088 Público move contra LUCIANO ANTONIO GAROZI JUNIOR, qualificado nos autos para, com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe é feita na denúncia, por não constituir o fato infração penal. Isento de custas. Honorários da Defensora nomeada no valor má
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1295 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0000550-65.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. acusado FABIANO NEVES DE DEUS. Despacho de fls. 305. Expeça-se certidão de honorários. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seç�