TJSP 04/02/2016 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1491
Processo 0001550-71.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EZIQUIEL MANOEL RIBEIRO. Sentença de fls.
84. Diante do teor da manifestação ministerial retro, as quais acolho como razões para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade
do(a)(s) denunciado(a)(s) EZIQUIEL MANOEL RIBEIRO, o que faço com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º da Lei nº
9.099/95. Expeça-se certidão dos honorários. Após o trânsito em julgado, efetuadas as devidas comunicações e anotações de
praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr. VIVIANI ALTRÃO GASPARINI
DE SOUZA, OAB. 248.384.
Processo 0001785-04.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 6º vol. Acusado ELISANGELA ZATIM. Despacho de fls. 1125
e verso. Intime-se o(a) defensor(a) do(a) acusado(a) para apresentação de Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimem-se. (Os autos encontram-se em cartório com vista ao(à) defensor(a) do(a) acusado(a)). Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr.
SIDERLEI GODOY JUNIOR, OAB. 133.107; Adv. Dr. RENATO BENTO BARBOSA, OAB. 282.231.
Processo 3000646-97.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado CLAUDIO MOCHIUTI. Despacho de fls. 210.
Recebo o recurso de apelação de fls. 210. Processe-se. Intimem-se. (Os autos encontram-se em cartório com vista ao(à)
defensor(a) do(a) acusado(a) para apresentação das razões de recurso no prazo de 08 dias). Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr.
ROGÉRIO PASCHOALOTTO, OAB. 152.653.
Processo 0002166-12.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado RICHARD BERALDO DE ALMEIDA. Despacho
de fls. 342. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal São Paulo-SP, com as nossas homenagens.
Intimem-se. Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr. ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI, OAB. 126.694.
Processo 0003469-32.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado JOEL VIEIRA DOS SANTOS. Despacho de
fls. 427. Recebo o recurso de apelação de fls. 422. Processe-se. Intimem-se. (Os autos encontram-se em cartório com vista
ao(à) defensor(a) do(a) acusado(a) para apresentação das razões de recurso no prazo de 08 dias). Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr.
ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129.
Processo 0001554-40.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JOSÉ APARECIDO DE LIRA. Despacho de
fls. 74. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nestes autos acerca dos documentos
juntados. Intimem-se. (Os autos encontram-se em cartório com vista ao(à) defensor(a) do(a) acusado(a)). Lucélia, 01.02.2016.
Adv. Dr. PAULO ROBERTO MICALI, OAB. 164.257.
Processo 0000671-64.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ROBERTO DA ROCHA SILVA. Teor do ofício
de fls. 178. Foi designado o dia 29/02/2016, às 16:45 horas, no FORUM de PRESIDENTE PRUDENTE-SP (2ª Vara Criminal)
para inquirição de testemunha de acusação. Intimem-se. Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr. MILENA RODRIGUES GASPARINI, OAB.
245.657.
Processo 0001004-45.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado ISAIAS MENDES DA SILVA. Despacho de fls.
611. Recebo o recurso de apelação de fls. 609. Processe-se. Intimem-se. (Os autos encontram-se em cartório com vista ao(à)
defensor(a) do(a) acusado(a) para apresentação das razões de recurso no prazo de 08 dias). Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr.
DIRCEU MIRANDA, OAB. 119.093; Adv. Dr. LAIZ ALVES DA SILVA, OAB. 364.184.
Processo 0003671-04.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DIEGO BARBOSA DA SILVA. Despacho de
fls. 85. Recebo o recurso de apelação de fls. 82. Processe-se. Intimem-se. (Os autos encontram-se em cartório com vista ao(à)
defensor(a) do(a) acusado(a) para apresentação das razões de recurso no prazo de 08 dias). Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr.
CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS, OAB. 183.819.
Processo 0000919-59.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado RICARDO AMORIM JESUINO. Despacho de
fls. 32. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Intimem-se. (Os autos
encontram-se em cartório com vista ao(à) defensor(a) do(a) acusado(a)). Lucélia, 01.02.2016. Adv. Dr. AGDA FRANCISCO DE
LIMA, OAB. 334.978.
Processo 0003741-36.2006.8.26.0326 - PROCESSO CRIME JÚRI - 4º vol. Acusado MARCELO DA SILVA. Despacho de fls.
726. Expeça-se guia de recolhimento provisória, com urgência, encaminhando ao setor competente para formação de execução
de sentença. Após, aguarde-se informações acerca do recurso especial interposto pelo réu. Intimem-se. Lucélia, 01.02.2016.
Adv. Dr. ISRAEL BRILHANTE, OAB. 341.279.
Processo 0001772-39.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MARLI GUEDES DA SILVA. Decisão de fls. 172.
Expeça-se certidão de honorários. Expeça-se guia de recolhimento para formação de execução de sentença. Após, arquivemse estes autos efetuando as devidas comunicações e anotações de praxe. Intimem-se.(foi expedido certidão de honorários que
está disponibilizada no sistema, devendo o defensor extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 03.02.2016. Adv. Dr. MARCOS
FRANCISCO MIRALDO, OAB. 230.753.
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Lucélia:
Ações dirigidas a varas não digitais, ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição
inicial e petições intermediárias.
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