Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . NADA MAIS, ENCERRADO O PRESTE TERMO, ASSINADO POR MIM (CASSIA MARIA DE OLIVEIRA), ASSIST ENTE PARA AS AUDIENCIAS. NICKERSON PIRES FERREIRA CARLOS ALBERTO FONSECA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 159038-44.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PATRICIA DE SOUZA ACUSADO :

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

feito.Com aproveitamento, dê-se vista ao Ministério Público Federal." CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 2007.71.02.009077-7/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO : CLAUDINO BINOTTO - ME ADVOGADO : DITMAR ADALBERTO STRAHL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que decorreu in albis o prazo para apresentação de defesa preliminar pelo acusado Roberto Carlos Fernandez Marin, em que pese devidamente intimado (fl. 396), intime-se, novame

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 VITIMA : GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : LEANDRO RODRIGUES BENTO ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : SENTENCA NO CURSO DA ACAO PENAL, SOBREVEIO A NOTICIA DE MORTE DO ACUSADO, COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO DE FL. 158. NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, A MORTE DO AGENTE E UMA C AUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. COM FULCRO NO ART

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ACUSADO : LIVALDO RODRIGUES DE FRANCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201700103843 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : LIVALDO RODRIGUES DE FRANCA DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO, DR. OTONIEL LOPES SIQUEIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 A PENA, RAZAO PELA QUAL LHE FOI DECRETADA A PRISAO. INSTADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESCRICAO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO (FLS. 71). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. PELA DICCAO DO ARTIGO 109, VI, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 03 (TRES) ANOS A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL AO CRIME CUJA PEN A SEJA INFERIOR A UM ANO. O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 460357-12.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KAIQUE DE FAVRE VITIMA : JHENNYFER CARACA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201504603570 REQUERENTE: KAIQUE DE FAVRE KAIQUE DE FAVRE , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A RESTITUICAO DA FIAN CA PRESTADA AS FLS. 19. INSTADA A SE PRONUNCIAR, A DR. PROMOTORA DE JUSTICA, P

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 MONI CAMENTE COM SUA FAMILIA E ALCANCAR UM ESTIMULO A PROPRIA RES PONSA BILIDADE PARA O SEU RETORNO SAUDAVEL A LIBERDADE, EIS QUE A FINAL IDADE DA PENA DEVE TAMBEM BUSCAR A INSERCAO DO REU NA SOCI EDADE ALEM DO QUE, ACREDITO QUE ESTA CONCESSAO NAO REPRESENTA NEN HUM PE RIGO PARA A SOCIEDADE E QUE SERA PROVEITOSA PARA A REABILI TACAO D O REEDUCANDO, POIS CREIO QUE ELE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SAMUEL BERNARDES DOS SANTOS : CORSINO VIANA DE BRITO : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO 30193 GO - EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO WASHINGTON DOS SANTOS LIRA, DR. MARCIO CARRATTE DE FARIA (OAB GO 39.737), PARA, APRESENTAR MEMORIAIS, N

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO : 221369-09.2008.8.09.0051 ( 200802213698 ) AUTOS NR. : 521 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYKON JEFFERSON DOS SANTOS NOVAIS VITIMA : HUGO TUR AGENCIA DE VIAGEM LTDA ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO 200802213698 DECISAO: LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O S ENTENCIADO/REEDUCANDO ACEITOU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMP

Seção III ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 ACUSADO : MARCOS RIBEIRO DA SILVA ADV VIT : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO ADV ACUS : 26455 GO - ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 05/10 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTI çA, INTIMO A DEFENSORA NOMEADA PARA QUE RECOLHA CERTIDãO DE DEFEN SORIA DATIVA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . NR. PROTOCOLO : 373279-36.