Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ACUSADO : DEIVIS VINICIUS DOS SANTOS ADV ACUS : 50387 GO - KAUE CURY GONZAGA URZEDA DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE OU DA ANTIJURIDICIDADE QUE VENHA SOCORRE-LO NESTE MOME NTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA V ERTIDA NA PREFA

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCOS PAULO DA SILVA BORGES : KAHEL MORAES BRUNES ANDRE LUIZ DE BRITO ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : "INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO E TERMOS LEGAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 48505-97.2016.8.09.0175 : 267 : ACAO P

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 : : : : : 445871-97.2015.8.09.0175 67 FLAGRANTE/INQUERITO SUMAIA DOS SANTOS NASCIMENTO LUCAS BORGES VIEIRA MARCOS SUEL FERREIRA DE SOUZA ADV IND : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : " AS PARTE PROCESSUAIS PARA A APRESENTAçãO DOS MEMORIAIS, NOS TER MOS E PRAZOS LEGAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 PENAL) NAO SUPERA 02 ANOS DE DETENCAO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 80/83. GO IANIA, 08/07/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85029-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOS: 201900850294 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08/07/ 2019 MARIA UMBELINA ZOR

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ~~PROTOCOLO: 201.600.485.051 ACUSADO: MAYCON DOUGLAS GONCALVES SO USA E OUTRO DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUS ADO MAYCON DOUGLAS GONCALVES FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENCA , A FL. 215, PERCEBO QUE JA TRANSCORRIDO O PRAZO PARA RECORRER DA SENTENCA. NAO OBSTANTE, VERIFICO QUE A DEFESA DO ACUSADO AINDA N AO FOI INTIMADA DA SENTENCA, BEM COMO EM VIS

Seção III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, NãO SE CONFUNDINDO COM A CULPABILIDADE ELEMENTO DO CRIME - IMPUTABILIDADE, POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE, EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - QUE Já FOI ANALISADA ANTERIORMENTE) é NORMAL à ESPéCIE, NADA TENDO A SE VALORAR, PORQUANTO A CONDUTA EXTERIORIZOU-SE PELA SIMPLES CONSCIêNCIA DA INFRINGêNCIA DA NORMA PENAL

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 COMO BOA, PORQUANTO NAO E PRIMEIRA VEZ QUE O ACUSADO SE ENVOLVE EM DELITOS DESTA NATUREZA. QUANTO A PERSONALIDADE DELE INEXISTEM ELEMENTOS TECNICOS SEGUROS PARA AFERI-LA. ASSIM, ESSAS CIRCUNSTAN CIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSIMETRIA DA PENA. OS MOTIVOS E AS CIR CUNSTANCIAS DO DELITO SAO OS NORMAIS DO TIPO PENAL E, POR ISSO, N AO IMPLICARAO EM MODIFICACAO NA DOSIMETRIA

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 326117-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IARA GOMES DE SOUSA ACUSADO : VALDECI DE JESUS CARDOSO ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE AN TIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILID

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O PENAL. NAO MILITAM A SEU FAVOR CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL INCREMENTO SUA REPRIMENDA PARA O PATAMAR DEFINITIVO DE 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO. 2.2. DA CONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI N 3.688/41: CULPABILIDADE: NAO DESTOA DO ESPERADO EM CRIMES DESTA ESPECIE; ANTECEDENTES: SAO DESFAVORA VEIS CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE ANTECED

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 IDO; 2) INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3) C OMUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DO SENTENCIADO; 4) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,