208 resultados encontrados para acusado seja processado - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/03/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO ================================================================
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1537 outros julgados recentes de nossos Tribunais, dando conta da possibilidade de antecipação da prova testemunhal, que sempre pode ser considerada cabível: É razoável sustentar que a coleta antecipada da prova testemunhal, em caso de incidência da Lei nº 9.271/96 é sempre cabível. Pois no artigo 92 do C.
ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JOSEVAL BINATTI GUILHERME LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA GERALDO JOSE BERBEL HORTENCIO DEUSDORIO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARILENE LEMOS NOGUEIRA 00094554120064036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE D
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2114 Santos - Fica a defesa intimada para tomar ciência da r. Decisão de págs. 332/333: “...Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva da Ré...”. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP) 4º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO LE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 348 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2020 Processo 0000066-66.2020.8.26.0264 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Antonio Carlos Sperandio - Tratase de p
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , MESMO LEVE, QUANDO PRATICADO COM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PROCESSA-SE MEDIANTE ACAO PENAL PUBLICA INCONDI CIONADA, IMPOSSIVEL E INEFICAZ, SE MOSTRA O REQUERIMENTO DE RETRA TACAO DA VITIMA RELATIVA AO CRIME DE LESAO CORPORAL. NADA MAIS HA VENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 REQUERIDO : LUIZ CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : NATALIA CORREIA CLEMENTE DESPACHO : AUTOS 1356/16 (201602517945). ELO DESPACHO DESENTRANHEM-SE O OFIC IO DE FL. 91, JUNTANDO-O AOS AUTOS (201603760568). GOIANIA, 14/03 /2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21721-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 461/13 (201301076630) ELO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, COMO DETERMINADO A FL. 91. APOS, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2017 C RISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399438-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : FLAGRANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 VITIMA : LORRANY CAMILO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MI NISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A PARTIR DA INTIMACAO DA PENHORA, OBSERVANDO-SE PARA TANTO O END ERECO FORNECIDO A FL. 02. CASO FRUSTRADA A TENTATIVA DE PENHORA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO. DE GOIAS PARA ARUANA, 16 DE JUNHO DE 2015. LU IS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREIT