Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1261 Processo 00033837-12.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JOSOÉ CARLOS GONÇALVES. Teor do ofício de fls. 178. Foi designado o dia 18/03/2015, às 13:30 horas, no FORUM DE OSVALDO CRUZ-SP, 2ª Vara Criminal, para inquirição de testemunha. Intimem-se. Lucélia, 26.02.2015. Adv. Dr. ROSANI AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1212 honorários. Aguarde-se o cumprimento das precatórias expedidas às fls. 171 e 172. Intimem-se. (a defensora deverá retirar a certidão de honorários pelo sistema informatizado para a devida requisição). Lucélia, 30.03.2015. Adv. Dr. PAULA CRISTINA DE SOUZA, OAB. 276.836. Processo 0004394-57.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1084 396 do Código de Processo Penal), procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição sumária. Designo audiência de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 877 Processo 0002271-23.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MARCOS PAULO DA SILVA. Despacho de fls. 60. “A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1257 Processo 3000234-69.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VALDIRENE VIVEIROS. Despacho de fls. 153. Fls. 151/152: Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se (foi expedido certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a), que está disponibilizada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 991 Processo 0003187-28.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDMAR HENRIQUE DA SILVA. Despacho de fls. 181. Designo audiência de instrução para o dia 24 de MARÇO de 2015, às 15:00 horas, ocasião em que o(s) acusado(s) será(ão) interrogado(s). Intimem-se as testemunhas da denúncia e defesa re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1023 os mesmos em dez dias. Havendo concordância, deve comprovar a regularidade do seu CPF. Em havendo discordância da parte exequente, deverão ser apresentados, desde logo, os seus cálculos, citando-se o requerido para embargos no prazo de trinta dias na forma da lei, independentemente de novo despacho. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1033 e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra IVANOR DE BARROS,