Seção III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 UTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUC AO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARAN TIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIO S. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E F UNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSI

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER D O PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQ UISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARD AR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. H A A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 MOMENTANEA DA LIBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUEL A PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTO RIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Dessa forma, ainda que a prisão preventiva seja uma medida extrema, certo é que em casos excepcionais como o dos autos, a ordem pública prevalece sobre liberdade individual, o que por si só afasta o alegado constrangimento ilegal do paciente. Na espécie, verifica-se que a manutenção da prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos, tendo o Magistrad

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Do mesmo modo, estando presente a necessidade concreta da manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, as medidas cautelares alternativas à prisão, não se mostram suficientes, razão pela qual, inaplicáveis ao caso em análise. NR.PROCESSO: 5512603.10.2018.8.09.0000 certo é que em casos excepcionais como o dos autos, a ordem pública preval

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ACUSADO : LAUDIR PAULO DE OLIVEIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROCESSO N: 200402677298 DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. 147, BEM COMO A INFORMACAO PRESTADA AS FL. 150/1 53 PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DA CGJ, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRES CRICAO. APOS, CONCLUSOS. PIRANHAS, 05 DE

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 347073-57.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JHONE LENO SILVA CHAVES INDICIADO : VALTECI NEVES DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS N3: 201503470738 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS PERCEBO QUE F OI ANEXADA AOS AUTOS MANIFESTACAO QUE NAO CORRESPONDE A ESTE. POR TANTO, DETERMINO QUE DESENTRANHE AS FLS. 51/52 DESTES AUTOS, POR SE TRA

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 NR. PROTOCOLO : 379747-90.2009.8.09.0063 ( 200903797474 ) AUTOS NR. : 1811 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO JOSE MUNIZ VITIMA : VANESSA GONCALVES DE BRITO ADV ACUS : 33471 DF - LUCAS DE SOUSA FREITAS DESPACHO : “VISTOS ETC, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO MáRCIO JOSé MUNIZ E, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. REGIS

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO NETO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : ANA ALICE BARBOSA DE SOUZA ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201701062148 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 73/74, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DATA OPORTUNA, A SER AGEN