11 resultados encontrados para acusado. as argume - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AL AS FLS. 116, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO RODRIGUES D INIZ E MAYCON ALVES DE SOUSA, FACE A COMPROVACAO DE SEUS OBITOS ( VIDE LAUDOS CADAVERICOS RG N 24778/2017 E 24777/2017 FLS. 97/102) , NA FORMA DO ART. 107, INC. I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2563-71.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AL APLICAVEL AOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUS ADO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO AR GUIR PRELIMINAR E ALEGAR TUDO O FOR DO INTERESSE A SUA DEFESA, OF ERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDI DAS E ARROLAR NO MAXIMO 05 TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON SODRE DO NASCIMENTO RAFAEL CARVALHAES COSTA DANILO CARVALHAES VIANA ACUSADO : DAVI PEREIRA SILVA CARLOS HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO DA SILVA WASHINGTON EUROPEU DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS A FIM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ACUSADO : EDUARDO HIDEMI TAIA ELIZEU PINTO DO AMARAL RILESMAR APARECIDO FERREIRA LUIZ FERNANDO GONCALVES MARQUES JESSELMA PERPETUA LIMA DAS NEVES VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201503931867 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELO ACUSADO VINICIUS FERREIRA GARCIA ( VIDE FLS. RETRO ) , NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEI RAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 , REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA O, PELA DEFESA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA INTIMATORIA E INTERROGATORIA PARA OS REUS AURELIO E FLA VIO HENRIQUE, VEZ QUE RESIDEM EM OUTRAS COMARCAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO D O REU AURELIO QUE EL E PODER A TRAZER T ESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM SU A DEFESA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. AS ARGUME NTACOES FORMULADAS PELA DEFESA SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA IN STRUCAO PROCESSUAL. ATENTO AS DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 14 DE MAIO DE 2018, AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DESPACHO : DESPACHO I) DIANTE DO PEDIDO DE FLS 1288 E QUE O MINISTERIO PUBL ICO NAO SE OPOS AO MESMO, DEPREQUE-SE A COMARCA DE BRASILIA/DF A FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NO TERMO DE FLS 625/626, CONCEDIDA AO REU GILBERTO GUSTAVO SANTOS, QUAL SEJA , O COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES DEVERA ACOMPANHAR O EXPEDIENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AULO, O QUAL INCLUSIVE ESTA PRESO, HEI POR BEM DEFERIR SEJA O FEI TO DESMEMBRADO EM RELACAO A ESTE ACUSADO (PAULO) DE MODO A NAO MA IS ALONGAR SUA PRISAO. A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR, DEVENDO AI NDA NO FEITO DESMEMBRADO JUNT AR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENT ES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAME NTE AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 VITIMA : CLARISMAR MARQUES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMPULSADO OS AUTOS VERIFICO QUE HOUVE UM ERRO QUANTO A TIPIFICAC AO DO DELITO IMPUTADO AOS ACUSADOS NA DECISAO DE FLS. 51, SENDO A SSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM E RETIFICO O PRIMEIRO PARAGRAFO DA DE CISAO DE FLS. 51, DEVENDO SER LIDO DA SEGUINTE FORMA: O MINISTERI O PUB