TJGO 24/04/2017 - Pág. 2218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
AULO, O QUAL INCLUSIVE ESTA PRESO, HEI POR BEM DEFERIR SEJA O FEI
TO DESMEMBRADO EM RELACAO A ESTE ACUSADO (PAULO) DE MODO A NAO MA
IS ALONGAR SUA PRISAO. A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR, DEVENDO AI
NDA NO FEITO DESMEMBRADO JUNT AR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENT
ES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAME
NTE AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA, PELO PRAZO DE CINCO DI
AS, RESPECTIVA MENTE P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMO
RIAIS ESCRITOS. QUANTO AO ACUSADO ALEX, FACA-SE ESTES AUTOS C ONC
LUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVI
DAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUB
SCREVO M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: ACUSADO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
31086-64.2016.8.09.0175
545
ACAO PENAL
VITOR DE OLIVEIRA MAIA
EDUARDO LOPES ALVES
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 41142 GO - ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201600310863 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS
TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2017 , AS 13 : 15 HORAS, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 400 E SS DO C P P INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE P
ARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA,
BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU GOI
ANIA, 29 DE JULHO DE 2016 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE D IRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
51322-03.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WATILA ALEXANDRE GOMES ROCHA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. AS ARGUME
NTACOES FORMULADAS PELA DEFESA DURANTE A APRESENTACAO DA DEFESA P
REVIA SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ATENT
O AS DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06, DESIG
NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2
017, AS 15H30MIN. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEM
UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, PELA DEFESA AS FLS. 66, BEM COMO AS
PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2017. ROGERIO CAR
VALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 379453-46.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1562
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MARCIO ANTONIO MARQUES
INDICIADO
: FRANCISCO DE RIBAMAR ALVES
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE
A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU FRANCISCO DE RIBAMAR ALVES NAS PE
NAS DO ART. 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. P
ASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, A
MBOS DO CP. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE J
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