Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33011-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILSON LOPES ALVES JUNIOR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201800330116 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AOS DELITOS DE DANO QUALIFICADO E RESISTENCIA, TIPIFICAD OS NOS

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EREIRA, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CU

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 UILSON JOSE ODERDENGE UDEMILSON ODERDENGE DESPACHO : AUTOS: 201701448577 CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FLS. 211 , CITEM-SE OS ACUSADOS URIVAL ODERDENGE E UILSON JOSE ODERDENGE, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZE NDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A P

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148917-02.2017.8.09.0175 : 1138 : ACAO PENAL : ELIAS LUIZ PEREIRA MARCIA DIAS DE SOUZA VITIMA : YASMIN DIAS MROEIRA DESPACHO : AUTOS N 1138/2017 (201701489176) ACUSADOS: ELIAS LUIZ PEREIRA E O UTRA VISTOS, ETC... OS ACUSADOS ELIAS LUIZ PEREIRA E MARCIA DIAS DE SOUZA, QUE ESTAO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 181/18

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ADO POR NAO RESIDIR NOS ENDERECOS DILIGENCIADOS (FLS. 109 E 113). TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FL. 74), QUE RESTARAM INFRUTIFERAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO A TUALIZADO (FLS. 70/71 E 93), E QUE A REPRESENTANTE MINISTERIAL MA NIFESTOU-SE PELA APLICACAO DO ART. 366, DO CPP, SEM A NECESSIDADE DE ANTECIPACAO DE PROVAS E PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700205425 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBICO, EM DESFAVOR DE DJALMA RAIMUNDO DIAS E SYRLEY FRANCISCA D E OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II, DA LEI N 8.137/90 (POR SETE VEZES), C/C ARTIGO 71 DO CO DIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 02 DE MARCO DE 2017 (FLS. 64/65). EM RAZAO DOS ACUSADOS RESPON

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara de Família Regional de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0803752-02.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de FamíliaRegional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem o

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 14 especais, que vem deixando de receber alimentos para sua manutenção e tratamento, determino seja realizada a intimação por edital do alimentante para, no prazo de 03 (três) dias, pagar os meses subsequentes ao ingresso da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (art. 528, § 3º do CPC). E par

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 sendo o presente para CITÁ-LO para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias à denúncia que o imputa a prática, em tese, do crime previsto no art. 217-A, §1º, do Código Penal, constituindo advogado ou procurando a defensoria pública se necessário. Não apresentada a defesa no prazo será nomeado defensor para tal fim. De ordem do E