Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04426 Processo: 0001271-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MONICA CRISTINA ZEFERINO SOARES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JOSIVAN PEREIRA SOARES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 02/03/2020

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 36 RA ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 120 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03211 Processo: 0001432-80.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

142 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04374 Processo: 0001415-42.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 04375 Pr

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. AUTOR: GILVAN JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURREU: CONSTRUTORA PLANICIE LTDAREU: MUNICIPIO DE PUXINANA REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMB

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 120 PRINCESA ISABEL 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03611 Processo: 0000696-60.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. H. ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-separa falar acerca da certidao de fls 178 dos autos, no prazo de QUINZEdias, bem como requerer o que e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 120, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMANDA AJUIZADA PERANTE A VARA FEDERAL DA CAPITAL DO ESTADO. EXISTÊNCIA DE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA COM JURISDIÇÃO SOBRE O MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO DO SEGURADO. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA N. 689/STF. I - A regra contida no artigo 109, parágrafo 3º, do texto constitucional, é ditada no interesse do segurado da Previdência Social, podendo

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 16 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00613 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 52 BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos, no prazo de 05 dias 1A. VARA DE PIANCO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00653 Processo: 0000466-42.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO HE

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00523 Processo: 0001512-85.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010749PB ANTONIO FELIX NETO , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se manifeste a parte contraria, em cinco dias, sobre o parecer tecnico de fls. 248/251. 00524 Processo: 0001672-42.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO S