TJPB 21/01/2020 - Pág. 143 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

04426 Processo: 0001271-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MONICA CRISTINA ZEFERINO SOARES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JOSIVAN PEREIRA
SOARES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 02/03/2020 às14h00min,
no forum local.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04427 Processo: 0000191-74.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA , 020224PE ADAUTA VALGUEIRO DINIZ
, 021117BA ADAUTA VALGUEIRO DINIZ. REU: PATRICIA VALESCA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
04428 Processo: 0001247-79.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO VITAL DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04429 Processo: 0000614-58.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
‘Audiencia de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/02/2020 ÀS 14H00MIN, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04430 Processo: 0000679-82.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYDSON LEONARDO
OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia
de Instrucao designada para o diaaudiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 11/02/2020 ás
12h00min, no forum local.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04431 Processo: 0000235-83.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE SOUSA ADVOGADO:
013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiência de
Instrução e julgamento designada para o dia 10/02/2020, as 15h30min, no Fórum local.
04432 Processo: 0000236-68.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 10/02/2020, as 13h30min, no
Fórum local.
04433 Processo: 0000366-63.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/
02/2020 ÀS 11H00MIN NO FORUM LOCAL
04434 Processo: 0000506-92.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CRISTIANO
BARBOSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/02/2020 AS
11H30MIN NO FORUM LOCAL.
04435 Processo: 0000614-58.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 10/
02/2020, as 14h00min, no Fórum local.
04436 Processo: 0000738-07.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 10/02/2020, as 13h00min, no
Fórum local.
04437 Processo: 0000798-77.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAGDIEL MARDSON
DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia
de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 10/02/2020 AS15H00MIN, NO FORUM LOCAL.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04438 Processo: 0000042-95.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais do seu constituinte.
04439 Processo: 0000177-10.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYNSON JUNIOR NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 020488PB ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS , 014889PB DAIANE GARCIAS
BARRETO. REU: HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seo embargado para que se manifeste no prazo de 02 (dois) dias (art.619do
CP) acerca dos aclaratorios apresentados.
04440 Processo: 0001210-50.2009.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES BATISTA ADVOGADO: 008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR , 006820PB
LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em
que poderão juntar documentos e requerer diligências.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04441 Processo: 0000415-92.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA , 018852PB CAMILLA CLARA DI
PAULA PINTO. Despacho: ‘Intime-se o causídico para comparecer à audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 28/4/2020, às 11h30.
04442 Processo: 0000738-97.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o causídico
para comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 28/4/2020, às 11h.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04443 Processo: 0000064-27.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO CALIXTO DE
LIMA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: DIEGO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO DE LIMA ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSE EDINEZ DE FARIAS BARROS ADVOGADO: 009618AL
CARLA NADIEJE SANTOS GALVAO. Despacho: ‘Intime-se os causídicos dos réus para comparecerem à
audiência de instrução ejulgamento designada para o dia 12/5/2020, às 8h30, bem como da expedição de
carta precatória destinada a intimação de testemunhas de defesa
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04444 Processo: 0000985-54.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DE SOUZA FRAZAO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-se o causídio do réu para
comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/5/2020, às 9h.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04445 Processo: 0000406-33.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/5/2020, às 11h.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04446 Processo: 0000941-59.2019.815.0981 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: ARTUR FIDELES BARBOSA
ADVOGADO: 016496PB EDYLA VIEIRA DUTRA. Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls.40 do pedido de
transferencia do acusado.

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04448 Processo: 0000548-37.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE DE OLIVEIRA
BERNARDO ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/5/2020, às 9h30.
04449 Processo: 0000695-63.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE GUTIERRE DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-se o causídico
do indeferimento do pedido revogação da prisão preventiva
04450 Processo: 0001138-19.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. ADVOGADO: 020725PB
BRUNO LIRA CARVALHO. REU: D. T. S. ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho:
‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 7/4/2020, às 8h30.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04451 Processo: 0000295-49.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JUNIOR DE SOUSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/5/2020, às 8h30.
04452 Processo: 0000835-68.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA IZABEL RENOVATO DE
LIMA ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 7/4/2020, às 9h.
04453 Processo: 0000908-45.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte da decisão de fls. 162/
163, que reconhece que a decisão sobrehipossuficiência deverá ser realizada no processo executório.
04454 Processo: 0000965-24.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO ARAUJO DA
COSTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA
COSTA FARIAS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/5/2020, às 9h.
Não foi expedido mandado para a testemunha dadefesa, posto que não consta endereço na resposta
a acusação.
04455 Processo: 0001004-55.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NESTOR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/5/2020, às 10h.
04456 Processo: 0003198-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04457 Processo: 0000004-49.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABE QUEIROZ SANTOS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: ‘Intime-se a defesa da sentença
de absolutória.
04458 Processo: 0000125-14.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DA MATTA
RIBEIRO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. INDICIADO: RODRIGO CORONADO DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca:
‘Intime-seIntime-se a defesa da sentença absolutória.
04459 Processo: 0000178-92.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DE ARAUJO
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. REU: LENILDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
04460 Processo: 0001098-08.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: ‘Intimese a defesa para apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 8 dias.
04461 Processo: 0001198-21.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO JOSE ALVES ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais no prazo de cinco dias.
04462 Processo: 0001348-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DA SILVA VENTURA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
04463 Processo: 0001434-12.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
04464 Processo: 0002368-04.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERVASIO DA CRUZ
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 016683PB ANTONIO EUDES DA COSTA
FILHO. Sentenca: ‘Intime-se a defesa da sentença de extinção da pretensão punitiva estatal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04465 Processo: 0000124-29.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA PARA
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
04466 Processo: 0000153-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: SEVERINO ALVES PINHEIROREU:
LUCAS LOPES MARINHOVITIMA: MARCOS COSTA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se para audiência de
interrogatório do acusado Weberton Alves da Silva,designada para 04/02/2020, às 10:00 horas.
04467 Processo: 0000240-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL BERTO DA COSTA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se do inteiro teor da decisão que
revogou a prisão preventiva aplicandomedida de internação provisória
04468 Processo: 0000430-81.2007.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDETE CELESTINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-se pedido deferido.
04469 Processo: 0000434-69.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GUSTAVO NASCIMENTO
RIBEIRO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. VITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVA
ANDRADE Despacho: ‘Intime-se da audiencia de instrução e julgamento.
04470 Processo: 0000603-22.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 119/128, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
04471 Processo: 0000603-22.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se quanto à
designação de audiência de isntrução para o dia 04/02/20, as 10:30 horas.
04472 Processo: 0000803-97.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAYENE LETICIA DA SILVA
SILVINOREU: JOAO PEDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: ‘Intime-se da audiencia de instrução e julgamento.
04473 Processo: 0002883-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALBUQUERQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: ‘Intime-se A DEFESA DO
RÉU QUANTO À SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 61/66. PRAZO:05 DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04474 Processo: 0002135-02.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO JUSTINO DE
BRITO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA DO ACUSADO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04475 Processo: 0000260-21.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LINDEMBERG FELIX
FILHO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. VITIMA: FABIO FABRICIO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: ‘Audiencia
designada dia 21 de janeiro de 2020 as 09h00
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04476 Processo: 0000479-68.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se para a audiência de interrogatório do acusado ecildo ferreira candido a ser realizada na 3ª vara criminal de campina
grande, no dia 29/01/2020 às 15h (carta precatória 0011277-25.2019.815.0011.

RIO TINTO
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04447 Processo: 0000048-68.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 2/4/2020, às 9h.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04477 Processo: 0001278-60.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: ‘Intime-se Acordo homologado.