Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3895 da carta precatória cumprida negativa, conforme certidão do oficial de justiça de fls.139 (não localizado bens penhoráveis do executado), intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, indicando bens penhoráveis, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo. INT. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 5068 advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3818 fica desde já deferida a sua emissão. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que a ré não reside no local, ficam deferidas as pesquisas de endereços pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Ressalto que as providências acima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2226 do crédito tributário. Assim, nessa hipótese, não são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública, pois, à época do ajuizamento, a demanda tinha causa justificada” (AgRg nos EREsp 1139726/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/11/2011, DJe 30/11/2011) (g.n.). Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 396 bloqueada, desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo, dando-se vista à Fazenda; c) Se o bloqueio for negativo, dê-se vista à Fazenda. 4) Inexistente ou inconsistente o número do CPF o CNPJ, fica a parte exequente intimada, desde já, a providenciar o necessário no prazo de 30 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3247 requerido no prazo, a execução será extinta, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: ADAO JOSE DE LIMA (OAB 128185/SP), DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB 196636/SP), VITOR SILVA ARAUJO (OAB 124890/MG) Processo 0006575-05.2020.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Shopping Metrô Ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4259 restrições judiciais diversas. O histórico de restrições não foi juntado ao processo, apenas certificado pela serventia (fls. 16). O veículo em questão, I/Renault Kgoo Express16, de placas AYF3314, foi apreendido e recolhido ao Pátio Norte de Campos de Goytacazes (RJ) em 10/10/2019, segundo consta do ofício a fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3180 contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de preclusão, DEVENDO, PARA TANTO, CONSTITUIR ADVOGADO OU, SE O CASO, VALER-SE DA DEFENSORIA PÚBLICA - POSTO DO TATUAPÉ (Rua São Jorge, nº 201, Parque São Jorge, fone 0800-773.4340). Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao V Colé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 757 pelo advogado Daniel Fabiano de Lima nesses autos, a partir das folhas 1312, primeira petição protocolado após a morte da exequente Bernardina. Entretanto, considerando a disposição do artigo 104, §2º, do CPC, entendo que o pedido de adjudicação de 50% do imóvel de matrícula nº 116.018 do 7º C.R.I. desta c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3546 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo