Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3475 forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante oportuna intimação em fase de cumprimento de sentença para a comprovação do pagamento, sob pena de multa de 10% e penhora. No mais, embora não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4137 Conselho Superior da Magistratura, defiro a realização de leilão eletrônico, pela empresa Hasta Pública, por meio do site: “www.hastapublica.com.Br”, com início da 1ª praça em 16 de março de 2020 às 14:00 horas e encerramento da 1ª praça em 19 de março às 14:00 horas. Não havendo lance igual ou sup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1754 SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP) Processo 1038496-57.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0024.12.107.989-1 - 21ª VARA CÍVEL) - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - EDMAR GODINHO DOS SANTOS e outro - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3109 FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), RODRIGO DE PAULA (OAB 381743/SP) Processo 1009962-79.2018.8.26.0008 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - 1-Cite-se o requerido, por carta, para o pagamento da quantia reclamada, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 3133 dar quitação. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB 168821/SP) Processo 4003368-62.2013.8.26.0011 - Embargos de Terceiro - Espécies de Contratos - Edinete Cristina Marquiote Elizabete Barros Lopes - - Eduardo Ursini - - Fátima Pereira Urisini - - Nivaldo Rodrigues Gaspar - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 806 da autora, quanto a tal pedido, bastando lembrar o verbete nº 326 do C. STJ, segundo o qual “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”. Isto porque doutrina e jurisprudência são pacíficas no sentido de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2084 concedida, cumpre ao Juiz impulsionar o processo, procedendo a conversão da ação de busca e apreensão em depósito e determinando a citação do réu, por edital, se o endereço do réu não é conhecido. Ressalve-se, apenas, a possibilidade do autor optar pela ação executiva, mas nada obsta que esta opção se dê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 2325 Constitucional nº 32, de 11/9/2001, que assim estabelece: “As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que a medida provisória ulterior as revoguem explicitamente ou até a deliberação definitiva do Congresso Nacional”. E vale lembrar que foi ajuizada, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 1440 desde a citação. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado, o preparo recursal deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 366 Processo 1062801-62.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claudio Zeferino de Paula - Maria Aparecida da Silva - 1. Demonstrada a alegada hipossuficiência, concedo à parte embargante os benefícios da Justiça Gratuita, sem prejuízo da parte cont