Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 8043 se-á cumprido o ajuste. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Deverá a reclamada efetuar o recolhimento das contribuições Deverá o(a) reclamante noticiar nos autos o total cumprimento do devidas à Seguridade Social no dia dois do mês seguinte à data acordo, no prazo de cinco dias, após o percebimento da última prevista para o pagamento do acordo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016071917324103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 133/2016 – São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, neste Juízo de cognição sumária, reputo presentes indícios de que a autoridade impetrada atuou em contrariedade à lei, pois não haveria respaldo fático e jurídico para cancelar o benefício concedido judicialmente. Por essas razões o pedido de liminar deve, por ora, ser deferido. Pelo exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR pleiteada, para determinar que a autoridade apontada como coatora restabeleça imediatamente o benefício de auxílio-doença (NB 31/617.475.899-4) em favor da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, neste Juízo de cognição sumária, reputo presentes indícios de que a autoridade impetrada atuou em contrariedade à lei, pois não haveria respaldo fático e jurídico para cancelar o benefício concedido judicialmente. Por essas razões o pedido de liminar deve, por ora, ser deferido. Pelo exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR pleiteada, para determinar que a autoridade apontada como coatora restabeleça imediatamente o benefício de auxílio-doença (NB 31/617.475.899-4) em favor da

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7524 ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) PAULO LUVISARI FURTADO 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos PERITO clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de Intimado(s)/Citado(s): acesso ao ambiente virtual da audiência. - JOSE WILSON DE OLIVEIRA GOMES PODER JUDICIÁRIO 11. Nesse período em que surgem

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003104-65.2015.403.6107 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002102-60.2015.403.6107 CLASSE: 98 EMBARGANTE: ADAO MARCOS CARDOSO DE MORAES E CIA LTDA - ME E OUTRO ADV/PROC: SP210925 - JEFFERSON PAIVA BERALDO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI VARA : 1 PROCESSO : 0003111-57.2015.403.6107 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003104-65.2015.403.6107 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002102-60.2015.403.6107 CLASSE: 98 EMBARGANTE: ADAO MARCOS CARDOSO DE MORAES E CIA LTDA - ME E OUTRO ADV/PROC: SP210925 - JEFFERSON PAIVA BERALDO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI VARA : 1 PROCESSO : 0003111-57.2015.403.6107 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003104-65.2015.403.6107 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002102-60.2015.403.6107 CLASSE: 98 EMBARGANTE: ADAO MARCOS CARDOSO DE MORAES E CIA LTDA - ME E OUTRO ADV/PROC: SP210925 - JEFFERSON PAIVA BERALDO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI VARA : 1 PROCESSO : 0003111-57.2015.403.6107 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002842-18.2015.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003512-27.2013.403.6107) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 968 - DANIELA CARLA FLUMIAN MARQUES) X PEDRO VALTER HABERMAN(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA E SP326303 - NATALIA ABELARDO DOS SANTOS) C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao embargante, sobre fls. 21/34, nos termos do r. despacho de fls. 20. 0003076-97.2015.403.6107 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5091 MONITORIA 0001727-59.2015.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X ADAO MARCOS CARDOSO DE MORAES E CIA LTDA - ME X ADAO MARCOS CARDOSO DE MORAES X ALZIRA DO PRADO MORAES Considerando os termos da Resolução n. 288 de 10.05.2012, do E.TRF da 3ª Região, que dispõe sobre a ampliação do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 27 de outubro de 2015, às 16:30 horas