Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1905 para audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito no edifício do fórum. Encaminhem-se os autos ao referido setor para agendamento. Infrutífera a conciliação retornem os autos ao Ofício Judicial para o normal prosseguimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsabilidade, este valor deve ser deduzido para fins de obtenção do benefício; caso contrário, quanto a este específico ingresso, experimentaria um enriquecimento sem causa.Este ingresso de recurso em uma operadora é automaticamente entendido como um custo da originária; ou seja, para esta enquadra-se nos termos do Inciso III, para aquela o numerário não se constitui em receita bruta; portanto, não afeto à tributação (Inciso I).Com isto corrobora o 9º-B, incluído no mesmo arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1846 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2000161-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravad