Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ADV EMBGTE : 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES ADV EMBGDO : 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 453. INTIME-SE O EMBARGANTE, PARA ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DA ALEGACAO QUITACAO, ATE A DATA D A AUDIENCIA DESIGNADA, OPORTUNIDADE EM QUE O EMBARGADO PODERA MAN IFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS. CUMPRA-SE. JUSSARA, 11 DE SETEMBRO D E 20

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 316230-96.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : CARVALHO E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO : APARECIDA JOVERSINA ARAUJO ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : POIS BEM. IN CASU, VE-SE QUE O PEDIDO ESTA BASEADO EM PROVA LITER AL DE DIVIDA LIQUIDA E CERTA (CONTRATO DE FL. 18, CLAUSULA SEGUND A)

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA D E CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS E O SEU APENSO N 20 1604136086 AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. SIMONE MON TEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 165154-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : IN

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ILEGALIDADES OU ABUSOS COMETIDOS PELOS ORGAOS ESTATAIS OU AQUELE S EM FUNCAO DO PODER PUBLICO. ESTA PREVISTO NO ARTIGO 5, LXIX DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E NA LEI N 12.016/09 E VISA PROTEGER A LIQUIDEZ E A CERTEZA DE UM DIREITO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, LE SADO OU AMEACADO DE LESAO, POR ATO DE AUTORIDADE ATRAVES DE ACAO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL/CIVEL E SUMARIA. AD

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 FEDERAL DE 1988 E NA LEI N 12.016/09 E VISA PROTEGER A LIQUIDEZ E A CERTEZA DE UM DIREITO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, LESADO OU AMEAC ADO DE LESAO, POR ATO DE AUTORIDADE ATRAVES DE ACAO DE NATUREZA C ONSTITUCIONAL/CIVEL E SUMARIA. ADEMAIS, EXIGE-SE PROVA PRE-CONSTI TUIDA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO QUE SE BUSCA POR ELE RESGUARDAR. A AUSENCIA DOS SEUS REQUISITOS O TORNA INAD

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 HEQUE REPRESENTA, SEM DUVIDA, UM CERTO DESVIO DA NATUREZA DO TITU LO, INICIALMENTE CRIADO PARA INSTRUMENTALIZAR PAGAMENTO A VISTA. (COELHO, FABIO ULHOA, CURSO DE DIREITO COMERCIAL, 2010, PGS. 452) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM CASO ANALOGO, INVIAVEL ""ADMITIR DATAS IRREGULARES, COMO DATAS D E EMISSAO POSTERIORES A DATA DO VENCIMENTO, D