Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3948 Intimado(s)/Citado(s): que nos controles de jornada juntados aos autos consta, a partir de março de 2017, o registro do início da jornada em alguns dias às 04:09h; 04:20h; 04:26h e retorno por volta das 14h, fato que ratifica - BANCO PAN S.A. - BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - SHEYLA DA SILVA NORONHA CHAVES PEREIRA a conclusão esposada por este Juízo que en

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3305 Após o cumprimento integral do presente acordo, não restando mais ESTA POSTURA VISA ASSEGURAR ÀS GARANTIAS DE pendências, arquive-se o presente feito, independentemente de DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR, BEM COMO despacho para este fim. PRESTIGIAR O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL.FICA RESSALVADO O DIREITO DO TRABALHADOR OLINDA/PE, 02 de junho de 2021.

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) ADVOGADO 423 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - WALMIR CIPRIANO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0e1b0b PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESP

Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.089 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rem de tipos penais de menor potencial ofensivo. E a transação penal é um direito subjetivo dos nominados autores de fato típico penal, assegurado legal e constitucionalmente, exatamente para proporcionar o prestígio e a opção constitucional e legal pela alternatividade à penas prisionais. Nestes termos, satisfeitos todos os requisitos legais, homologo a transação penal, nos termos do

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5367 intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como de LOCKDOWN e a grande preocupação de todos os aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato envolvidos com os trâmites necessários à realização de Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º audiências por videoconferência, fica suspensa a realização da 443/2012. D

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 parte a Administração Pública direta, indireta e fundacional, por 99 de juros e multa, de acordo com a legislação previdenciária em vigor, para execução expressa disposição do parágrafo único do art. 852-A da CLT. Ao Notificação incluir a FUNDAC no polo passivo da ação, fica vedado o seu Processo Nº RTOrd-0057800-10.2014.5.13.0001 processamento pelo rito

Caderno único ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 Num Processo 2009 00 2 003889-7 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Agravante(s) HSBC BANK BRASIL S/A Advogado(s) LIANA RAQUEL PASCOAL e outro(s) Agravado(s) SANSHIRO ALEX DO NASCIMENTO Advogado(s) FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS Origem 17ª VCV BSB 2009-2/08 BUSCA E APREENSÃO DESPACHO FLS."... nego seguimento ao recurso, em face de sua manifesta inadmissibilidade, com fulcro no artigo 557, caput, do Código 44/46 de Processo Civil

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 00002160AC), ADV: JUCYANE PONTES DE ASSIS (OAB 00002540AC), ADV: ALEXANDRE CRISTIANO DRACHENBERG (OAB 2970/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/ AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO(OAB: 28206BA) Fundacao de Assistencia SocioEducativa e Cultural - Fasec Município do Salvador - TER VISTA DA CERTIDÃO DE FOLHA 124. - ADV RTE: RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO. ADV RTE: ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA. Processo Nº RT-0074200-72.2007.5.05.0032 Processo Nº RT-00742/2007-032-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Rec

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 158 Lei 6.830/1980, em face do preceito contido no art. 39 da Lei o respectivo recolhimento deve incidir, em relação aos descontos 8.177/91 que estabelece o "período compreendido entre a data de fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento" como marcos tributáveis, calculado ao final, nos t