Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080492244.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.96APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO:APELADO:

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00152 Processo: 0006402-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GIL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 dias. 00153 Processo: 0022672-20.2003.815.2001 - P

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 270/2016 279/2016 271/2016 289/2016 310/2016 298/2016 278/2016 291/2016 297/2016 322/2016 344/2016 345/2016 349/2016 311/2016 346/2016 343/2016 340/2016 347/2016 350/2016 356/2016 357/2016 359/2016 362/2016 QTD 160 161 162 163 CONTRATO Nº 361/2016 358/2016 360/2016 312/2016 REGIÃO METROPOLITANA / PORTADORES DE D

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 00244 Processo: 0102407-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00245 Processo: 0106244-53

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00266 Processo: 0008534-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENILDO GOMES DE MACEDO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00066 Processo: 0069346-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDISERV COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVID ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI C

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00233 Processo: 0000138-29.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 GADO: 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00201 Processo: 0071537-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERMACO TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAIN