5 resultados encontrados para adeilson pacifico gomes. defensora - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0035494-06.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Newton Faustino Pereira. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (oab/pb 3.898). EMBARGADO: Justiça Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. oposição a título de obscuridade e contradição. Insurgência quanto ao d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 10 4º - PJE) Agravo em Execução nº 0809155-39.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JEFERSSON SILVA DE SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0012476-94.2017.815.2002. 6ª Vara
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 16 REDUZIR A PENA APLICADA PELO DELITO ART. 240 DO ECA. 1.1 Afirma o recorrente que foram produzidas provas ilícitas, por existir, nos autos, documentos encaminhados pelas operadoras de Telefonia Móvel, que indicariam o histórico de ligações de linha telefônica pertencente ao apelante. - Tendo a defesa teve diversas oportunidades de se mani
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocada para compor o quórum de julgamento. Presente, ainda, aos julgamentos a Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Procuradora de Justiça. Secretariando os trabalhos a Assessora da Primeira Câmara Cível, Maria Clemens Brasileiro Lima Montenegro. O Exmo. Des. José Ricard